Ao Alma Preta, a deputada fala sobre a sua experiência no legislativo estadual com foco nas populações invisibilizadas
Texto / Juca Guimarães | Edição / Simone Freire | Imagem / Sergio Galdino / Alesp
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A deputada estadual Erica Malunguinho, do PSOL, ocupa uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) desde o início de 2019 com o que intitularam de Mandata Quilombo.
Em um ano cargo, a deputada, que nasceu em Pernambuco, protagonizou diversos embates e trouxe destaque e espaço para questões sobre a diversidade e a luta antirracista. Ela criou duas frentes parlamentares com foco em segmentos da sociedade até então invisibilizados no legislativo paulista como a população de rua e a população LGBTI+.
“É muito importante frisar que não se trata de pautas – não são pautas LGBTs, pautas raciais – são fundamentos, porque entendemos de forma política e estratégica que eles incidem nas violências estruturais”, disse.
Eleita com 55.223 votos, Erica Malunguinho se tornou a primeira mulher trans negra parlamentar na Casa, seguindo os passos de outras mulheres negras como Leci Brandão, eleita em 2014, e Theodosina Rosário Ribeiro, a primeira mulher negra a ser eleita ba Alesp, em 1974.
Confira a entrevista exclusiva concedida ao Alma Preta em que Erica avalia seu primeiro ano, o governo estadual de João Doria e as perspectivas para 2020.
Alma Preta: De maneira geral, qual avaliação do primeiro ano de mandato? Quais foram os principais desafios, vitórias e derrotas de 2019?
Erica Malunguinho: Foi um ano de aprendizado e sistematização das lutas do povo negro dentro da institucionalidade, de entender como é que a institucionalidade se torna um lugar possível, viável ou não viável para as lutas, as pautas e as questões que vêm da sociedade.
O que a gente percebe é que colocamos e trouxemos debates importantes relacionados ao povo preto e às populações marginalizadas – como a população LGBT -, à luta dos trabalhadores na questão da reforma da previdência e das privatizações, que são projetos constantes do Governo do Estado, porque tudo incide na população mais vulnerável, que é a população negra. Esse primeiro ano foi um ano para isso, um ano de compreender o funcionamento da máquina legislativa.
Obviamente, também, de conduzir ações importantes junto à população carcerária, à população de rua, à população LGBT. Neste primeiro ano, criamos as frentes parlamentares em Defesa da População LGBTGI+ e da População em Situação de Rua, temas até então invisibilizados ou pouco debatidos na casa legislativa.
O que a Mandata Quilombo espera de 2020? Quais são as principais pautas a serem enfrentadas? E quais áreas a mandata pretende atuar de maneira mais incisiva?
Os próximos passos serão firmar e potencializar o trabalho em torno dos fundamentos de raça e de gênero, junto à população carcerária e à população em situação de rua. Agora é aprofundar e radicalizar mais os processos em relação a esses fundamentos.
É muito importante frisar que isso não se trata de pautas – não são pautas LGBTs, pautas raciais – esses são fundamentos, porque entendemos de forma política e estratégica que eles incidem nas violências estruturais. Logo, remover essas populações desses lugares de vulnerabilidade sistêmica e estruturais significa movimentar as estruturas.
2020 é ano eleitoral. Normalmente, figuras políticas eleitas entram na disputa para eleger pessoas do campo ao qual compõe. Qual será a estratégia da mandata em 2020?
Não tem muito mistério. É fortalecer, expandir os grupos políticos que estão comprometidos por princípio e por fundamento, como sempre temos dito, com os processos de emancipação e de luta contra as violências estruturais.
Que avaliação a deputada faz da atuação do governador João Dória em 2019? O que esperar de 2020?
A avaliação que eu faço do governador é que ele, em 2019, mas não é só uma avaliação de 2019, é do discurso político dele, da gestão dele como prefeito e a avaliação como governador também. Ele não tem um olhar, ele não se importa com as populações mais fragilizadas.
Não existe uma política de erradicação da pobreza, não existe política em relação à população de rua. A única coisa vista da política pública do governador João Dória é usar a polícia para resolver qualquer problema. Então, na verdade, não existe política pública.
Existe um Estado de repressão constante que não mostra para a sociedade nenhuma proposição em áreas importantes e estruturais para romper a pobreza, o racismo e todas as outras violências estruturais.
Nós queremos saber a quantas anda e como vai andar o metrô, as obras do metrô, os hospitais, água encanada, o saneamento básico. [Queremos] saber das escolas públicas que estão há mais de 20 anos geridas pelo mesmo campo político [PSDB] e permanecem com um dos piores índices de qualidade de educação do país.
Além disso, tem o sucateamento das suas estruturas, professores mal remunerados e superlotação nas salas. Então o que esperar dele? É esperar absolutamente nada além da continuidade desse projeto perverso de um ignorar consciente as populações mais vulneráveis. É um projeto de criminalização da pobreza.
