A representante acompanha a situação dos afrodescentes na América Latina e acredita que o Brasil precisa avançar em política de direitos humanos, sobretudo aos mais vulneráveis socialmente
Texto / Bianca Santana e Lucas Veloso | Edição / Pedro Borges | Imagem / Daniel Cima/CIDH
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Na semana passada, a relatora sobre os direitos das mulheres e afrodescendentes da Comissão Interamericana de Direitos Humano (CIDH), Margarette May Macaulay esteve no Brasil para uma agenda de encontros. Em entrevista ao Alma Preta, usou a frase “Muitas pessoas assassinadas, muitos negros assassinados” para definir o que vê no país.
Acompanhar casos de violação dos direitos humanos no continente americano é uma das missões de Macaulay. Um exemplo aconteceu na semana passada, entre os dias 9 e 14, quando o Rio de Janeiro teve ao menos seis jovens mortos em favelas ou nos arredores.
Dyogo Costa Xavier de Brito, Gabriel Pereira Alves; Lucas Monteiro dos Santos Costa, Henrico de Jesus Viegas de Menezes Júnior, Tiago Freitas e Margareth Teixeira tinham entre 16 e 21 anos. As vítimas foram atingidas por balas perdidas ou baleadas diretamente – a maioria enquanto aconteciam operações policiais.
Como as mortes dos jovens negros são recentes, o primeiro passo é falar com as famílias e analisar como a Comissão pode ajudar na situação. De qualquer maneira, Margarette lamenta os acontecimentos no Brasil. “É muito triste ter essas jovens vidas perdidas por conta da violência. Qualquer ato como esse é difícil, e acontece demais no Brasil”, relata.
Lançado em junho deste ano, o Atlas da Violência apontou que 75,5% das vítimas de assassinato, em 2017, eram pessoas negras. Entre as mulheres, 66% das assassinadas também pertenciam a esse grupo racial.
“Isso mostra um problema profundo. Eu acho que todo mundo aceita isso ao redor do mundo. É o problema da discriminação. É parte do meu trabalho acompanhar os crimes e ver se eles estão sendo investigados de uma maneira apropriada, porque esses são casos sérios”, reforça.
Responsabilidade nos discursos
Outras preocupações de Macaulay são o discurso de tom violento usado por políticos brasileiros e a falta de punição com agentes públicos que cometem delitos. “Quando os mais altos comandos de um país dizem que os sérios crimes cometidos por agentes de segurança não são puníveis isso nos entrega um grande problema”, comenta.
Em abril deste ano, cinco dias após a morte do músico Evaldo dos Santos Pereira, fuzilado por cerca de 80 tiros disparados por militares do Exército, o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou sobre o caso dizendo que ‘o Exército não havia matado ninguém, houve um incidente’.
Em outubro passado, o então candidato e hoje, governador de São Paulo, João Doria, afirmou que, a partir de 1º de janeiro, a polícia iria atirar para matar se bandidos reagissem. “Se fizer o enfrentamento com a polícia e atirar, a polícia atira. E atira para matar”, disse, na época, em entrevista à rádio Bandeirantes.
Para Macaulay, no Brasil, as falas do alto escalão do governo atingem diretamente as pessoas por eles criticadas, como negros e gays. “Os discursos de algumas autoridades são sérios, porque quanto maior você é dentro do governo, mais influente você é”, observa.
“Em alguns casos, alguns cidadãos se envolvem com violência com base no que as mais altas autoridades falam sobre um grupo em particular”, exemplifica. “Nós estamos atentos e preocupados com as mudanças no governo”, emenda.
Trabalho da CIDH
De maneira prática, Macaulay acredita que seu trabalho pode fazer pressão no sentido de questionar os governos e problematizar sobre as ações do Estado para garantir que as famílias das pessoas assassinadas tenham justiça, além de garantir investigação e punição dos culpados.
“Frente a esses discursos, eu, enquanto uma Comissária da CIDH, terei o trabalho de convencer e mostrar para eles como nós iremos voltar para a regra, em que as leis devem ser usadas para proteger as pessoas”, defendeu Macaulay.
Os negros na América Latina
Sobre a situação da população negra no restante da América Latina, a Comissária pontua que em alguns países a condição dos afrodescendentes é pior, se comparado ao Brasil. Ela lembra de alguns países onde não há censos populacionais.
“Você não pode ter seus direitos garantidos se você está em um país onde não se sabe quantas pessoas estão lá, com saberes de idade, circunstâncias. Essa informação é muito importante para você fazer as decisões corretas”, acrescenta.
Apesar dos dados sobre a população negra no Brasil, Macaulay citou a importância da Coalizão Negra por Direitos. A iniciativa foi criada com o objetivo de defender direitos e políticas públicas para população negra, no Congresso Nacional e em fóruns internacionais.
“Há uma preocupação com o que está acontecendo. É algo interessante, uma coalizão trabalhando junto. É um grupo grande de organizações trabalhando em conjunto e nos dando informações”, elogia.
