Qual é a relação entre racismo e a existência de sem-tetos?

Segundo pesquisas, parte significativa de sem-tetos e de moradores de rua é negra; gentrificação e especulação imobiliária têm relação com quantidade de prédios vazios e pessoas desabrigadas

Texto / Amauri Eugênio Jr.
Foto / Rovena Rosa / Agência Brasil

A tragédia resultante do desabamento em 1º de maio do antigo prédio da Polícia Federal, no largo do Paissandu, no Centro de São Paulo, teve como efeito colateral a tentativa de culpabilização das vítimas, que perderam todos os poucos pertences que tinham e terão de recomeçar suas respectivas vidas – isso sem contar a pessoa cuja morte foi confirmada e os 49 desaparecidos no desastre.

Ainda assim, outra questão veio à tona, mesmo que tenha sido muito menos debatida: por que há tantas pessoas em ocupações de sem-tetos e morando na rua, enquanto há diversos edifícios abandonados?

Alguns dados ajudam a ligar os pontos. De acordo com a Pesquisa Censitária da População de Rua, feita pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e encomendada pela Prefeitura de São Paulo, em 2016, 15,9 mil pessoas vivem em situação de rua.

Além disso, 69,7% das pessoas acolhidas à época e 72,1% das que estavam na rua declararam-se como “não brancas” – ou seja, em grupo que englobava pretos, pardos, amarelos ou indígenas. Para completar, estima-se que a população de São Paulo em situação de rua esteja entre 20 e 25 mil pessoas.

Outro dado que chama a atenção, ainda que relativo a um recorte pontual, diz respeito à pesquisa “Teto e Trabalho”, sobre a Ocupação Povo Sem Medo, em São Bernardo do Campo (SP), feita no fim de 2017 pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Fundação Friedrich-Stiftung. O estudo indicou que 62% dos indivíduos instalados na ocupação se autodeclaravam pretos e pardos.

Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O que se pode entender?

É inevitável fazer associações entre o nulo processo de integração de pessoas negras à sociedade, de acordo com a engenheira civil Lorene da Mota Rodrigues. “Desde os primórdios, no período da escravidão, desde que os negros conseguiram liberdade, eles foram afastados por meio de segregação. Como a gente já não tinha oportunidade desde os primórdios, essa é uma questão recorrente até os dias de hoje. Quem consegue [inserção] é uma minoria”, pontua.

Dentro desse cenário, logo vem à tona a gentrificação, processo de transformação de grandes centros urbanos no qual a população de baixa renda é substituída por outro grupo social mais abastado após o crescimento do custo de vida no local. A mesma coisa vale para a especulação imobiliária.

Pode-se levar em conta dentro desse processo, por exemplo, a região composta pelos arredores da Luz e dos Campos Elíseos, no Centro de São Paulo. Na virada dos séculos XIX e XX, a região era conhecida como bairro onde moravam barões do café, que migraram para a avenida Paulista tempos depois. Como consequência, os casarões anteriormente habitados por eles foram abandonados e, juntamente com a inauguração da Rodoviária da Luz, nos anos 1960, o perfil populacional de lá mudou de modo drástico.

“Cortiços passaram a ser criados, as pessoas trabalhavam no Centro e, então, formou-se esse núcleo com a característica de periferia, com maioria negra. Essa região foi abandonada por muito tempo, mas era central. Se prestar atenção, São Paulo é a quinta maior capital do mundo. Então começa o processo de especulação imobiliária junto à gentrificação, pois as pessoas que estão aqui já não condizem mais com o local”, ressalta Lorene, ao falar sobre como os aumentos de valores e de processos de reintegração de posse estão relacionados a esse caso.

“Toda essa questão da Cracolândia está interligada, pois existe interesse de comprar esses imóveis a baixo custo. E como se consegue isso? Havendo viciados na rua. Toda a população aqui já não faz mais parte desse local e, então, começa o processo de exclusão”, destaca Lorene sobre essa região em São Paulo. Contudo, essa lógica – especulação imobiliária + gentrificação – vale para qualquer outro lugar com características semelhantes.

Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Construir para destruir

Um fenômeno observado sobre os grandes centros financeiros de São Paulo diz respeito aos locais onde estavam situados. Na primeira metade do século XX, esses locais estavam situados no Centro da cidade, ao passo que migraram para a região da Avenida Paulista e, hoje, parte significativa está na região da Zona Sul composta por Vila Olímpia, Brooklyn e parte de Santo Amaro.

Logo, é de se supor que haja locais abandonados. Como consequência, eles ficam por algum tempo para locação, mas o interesse na região não é mais o mesmo – outro local tornou-se a bola da vez. Com isso, as dívidas com impostos crescem e tornam-se algo análogo a uma bola de neve, o que faz os proprietários desistirem – isso quando não há imbróglios envolvendo herdeiros dos antigos donos. A consequência disso? Tornam-se locais passíveis de ocupação.

“Neste momento, a gente tem uma crise econômica em que famílias estão sendo despejadas. Olha-se um imóvel parado há 20 anos e essas pessoas decidem ocupar. Traçando paralelo entre movimentos sociais de ocupação e sem-tetos com essa relação, como eles nasceram? Essa questão é muito antiga. Vários imóveis no Centro de São Paulo foram ocupados, a Prefeitura reintegrou posse, virou algo [sede] de uma secretaria, por exemplo”, pontua Lorene, ao falar sobre o perfil médio de quem ocupa imóveis ociosos. “Qual é a característica da população de rua, que está na ponta do sistema, que é despejada com três ou quatro aluguéis atrasados? Quem são essas pessoas? População negra ou parda.”

O que pode ser feito?

Ao levar-se em conta a quantidade de imóveis abandonados e o percentual de pessoas na rua, é possível entender a existência de ocupações. Contudo, qual é o papel do Estado?

“Vários países têm esse molde e passaram por isso. Essa não é uma característica própria do Brasil, pois isso acontece em vários lugares do mundo. Esses imóveis precisam ser reabilitados para habitação social. Ao colocar a população nesses imóveis, o déficit populacional cairia enormemente”, completa engenheira civil Lorene da Mota Rodrigues.