Pesquisa e ativismo de Paulo Ramos pautam as questões de raça, gênero, classe e sexualidade. Para o morador da baixada santista, o direito precisa reconhecer os grupos sociais marginalizados.
Texto e edição de imagem / Pedro Borges
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Entre as 10 melhores monografias de estudantes de direito do país, há um lugar cativo para a tese de Paulo Ramos, “Direito e discriminações sociais, nome social e da identidade de gênero”. O homem negro, LGBT e morador do Morro da Paz, região periférica do Guarujá, Baixada Santista, recebeu menção honrosa por sua pesquisa em 28 de Março, no Hotel Reinaissence, centro de São Paulo.
O Centro de Estudos das Sociedades e Advogados (CESA) atribuiu a Paulo o 6° lugar em nível nacional, o 2° no estado de São Paulo, e o 1° lugar na baixada santista. A associação, composta por profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, premia estudantes de direito em todo território nacional.
Prestes a se formar na UNIESP, campus Guarujá, Paulo recorda os percalços da infância e adolescência. Ele lembra das dificuldades da mãe, divorciada do pai por conta da violência doméstica, e rememora os hobbies de quando era pequeno. “Sempre gostei muito de estudar, principalmente ler livros. Ao praticar a leitura me sentia útil. Aos nove anos comecei a fazer teatro na escola e foi amor à primeira vista. A partir dai não parei mais de atuar”.
Aos 16 anos começou a vender sorvete na praia para ajudar nas finanças em casa e dois anos mais tarde foi empregado por uma rede de lanchonetes. Lá, Paulo ouviu de uma gerente que “se fosse escravo, todos os dias iria para o tronco, porque questiona de mais”, entre outras ofensas de cunho racista e LGBTfóbica.
Hoje, pelo menos em partes, a realidade é outra. No último ano da faculdade de direito, ator da Companhia Teatro Elipsoidal, Paulo é Integrante do grupo de estudos e pesquisa na Instituição de Ensino Floreal Gorini Córdoba – Argentina e autor de artigos científicos publicados no Portal JusBrasil e Jurisway.
Estagiário na Defensoria Pública do Estado de São Paulo e membro do Centro de Direitos Humanos Irmã Dolores na cidade de Santos, o ativista atua em outras entidades a partir do olhar de gênero, raça, classe e sexualidade. Entre as organizações, destaque para a Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (ACAT) e o movimento Mães de Maio.
“É uma forma de exigir direitos, de colaborar na luta em defesa dos direitos humanos para a construção da cidadania em prol de uma sociedade mais justa que respeite a diversidade, bem como condenar a intolerância, o preconceito e a discriminação através da resistência, e assim fomentar a sociedade civil no rumo dos direitos fundamentais e garantir a estabilidade ao bem comum”, explica Paulo Ramos.
Ocupar determinados espaços e formar negros, LGBTs, mulheres no campo do direito são estratégias necessárias para uma profissão configurada a partir dos padrões do gênero masculino, heteressexual, branco e de classe alta, e sem muita atenção para a participação presente de outros grupos sociais, de acordo com Paulo.
Esses motivos o fazem ressaltar a importância da sua pesquisa e militância. “Fireito é um processo de análise para se exigir direitos, que por finalidade deve reconhecer os valores pertencentes a este núcleo estigmatizado de forma binômia, por serem pretos e gays, estruturado no racismo e enraizado no machismo”.
A maior participação de negros dentro do espaço universitário e histórias individuais de mulheres e homens negros de sucesso são narrativas utilizadas para legitmar o discurso da meritocracia. A pesquisa e o reconhecimento não iludem o estudante, que repudia o discurso e o qualifica como uma uma falácia para os grupos marginalizados. “Isso é uma criação feita para fragilizar os grandes movimentos de mulheres, LGBTs, negros, uma forma de desconstruir uma luta. Eu quero abrir caminhos, assim como outros companheiros vem abrindo caminhos para trilharmos. Essa ideia gera uma reversão, fortalece a ideia de que ainda somos iguais, como o mito da democracia racial”.
