Bruno Fernandes de Souza, acusado de assassinato e ocultação de cadáver da sua ex-companheira, Eliza Samúdio, hoje é atleta do Boa Esporte (MG). O caso do goleiro tem gerado reflexões sobre o populismo penal e o feminicídio no país.
Texto / Andreza Delgado
Edição de Imagem / Vinicius Martins
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O populismo penal midiático opera com técnicas manipuladoras que visam gerar sensações de insegurança, pânico, caos e instabilidade. Na minha visão, ele costuma se apresentar de duas formas – embora seu objetivo final seja sempre o mesmo: fazer uma supervalorização do crime. A primeira é através dos veículos de impressa, como editoriais e coberturas de casos envolvendo crimes ou temas ligados ao sistema carcerário.
Um bom exemplo disso foi a cobertura jornalística sobre as rebeliões e chacinas nos presídios. De uma forma nada imparcial, se via muito um sensacionalismo em cima dos casos e das próprias histórias. Um dos elementos inclusive era a desumanização dos detentos para justificar as mortes.
Outra maneira pela qual se realiza a midiatização do populismo penal é através de personalidades midiáticas, que são responsáveis por propagar discursos de ódio e justiçamento social. Nos Estados Unidos, por exemplo, elas alimentaram toda uma campanha contra os “sex offenders” (agressores sexuais). Oprah Winfrey, famosa apresentadora de um talk show americano, foi uma figura importante. Ela fazia diversos apelos emocionados como, por exemplo, “salvem as nossas criancinhas”; “Basta! Basta!”, bradava em seus programas. Ela usava muito da sua figura pessoal, inclusive oferecendo recompensa a quem colaborasse com a sua lista de “sex offenders procurados”.
Donald Trump foi outra figura emblemática. Durante a investigação de 5 garotos, um hispânico e quatro afro-americanos, acusados de estuprar uma garota branca no central park – caso que ficou conhecido como “5 garotos do central park”, Trump pagou anúncios de página inteira, pedindo pena de morte para os suspeitos, e, mesmo depois da absolvição deles, Donald continuava a esbravejar pela condenação e morte deles.
Aqui no Brasil não é diferente. Lidamos muito com esse tipo de pânico populista e temos nossas próprias figuras como Datena, Marcelo Rezende e etc. Consumimos muitos programas policiais e de puro sensacionalismo. É comum emissoras de TV ficarem na porta das delegacias esperando “furos jornalísticos”. O “criminoso” é uma espécie de produto que precisa ser colocado na vitrine. No caso, a vitrine é a TV e o jornalismo policial, que exploram o poder de atração e comoção passional a partir dos casos mais polêmicos.
No ultimo mês a timeline do facebook virou uma só; os post eram muitos semelhantes e se misturavam entre posicionamentos político de pessoas de esquerda e direita. Todos falavam sobre o caso do goleiro Bruno. Achavam injusto ele conseguir liberdade depois do Juiz entender que era ilegal sua condição de acusado na espera da análise de seu recurso. Na maioria dos casos, estes posts exprimiam apenas uma comoção que se manifestava através de sentimentos de rancor e desejo de vingança. Como se a liberdade concedida pelo juiz Marco Aurélio fosse uma espécie de traição, já que o caso sempre foi publico e se esperava condenação e continuidade da prisão do acusado.
Pelo que percebi, pouco se procurou entender o que resultou na liberdade provisória de Bruno. Acho que falar um pouco sobre a condição do réu pode ser interessante para esclarecer e nortear a discussão. Bruno foi condenado em primeira instância a uma pena de 22 (vinte e dois) anos e 3 (três) meses de reclusão pelo assassinato e ocultação do cadáver de sua ex companheira, Eliza Samúdio, e também pelo sequestro e cárcere privado de seu filho. Tendo havido apelação em abril de 2013, ele permanecia preso à espera de julgamento até o presente momento. O habeas corpus pedido pela defesa foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça. No dia 21 de Fevereiro, pelo mesmo Supremo Tribunal de Justiça, foi concedida a liberdade a Bruno, sob o júdice do Min. Marco Aurélio Mello, que julgou não estarem presentes os requisitos da prisão preventiva. Além disso, levou-se em consideração o fato de ser o goleiro réu primário e possuidor de bons antecedentes.
Marco Aurélio, responsável pela decisão que deu a liberdade, destacou o fato de Bruno estar preso há 6 anos e 7 meses sem ter seus recursos julgados. “Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. Embora a complexidade do processo possa resultar na demora do julgamento do recurso, não deve, jamais, resultar no tempo da prisão de natureza provisória”, disse o ministro sobre sua decisão ao site G1.
A discussão é profunda e merece muita leitura, partindo da ideia de que não se trata da defesa de Bruno, enquanto assassino de sua ex companheira. Não queremos ignorar aqui que vivemos no País que tem número recorde de feminicídio. Não se trata de minimizar o crime e como ele representa um contexto social latente. Trata-se sim, antes de tudo, de expor o quanto o sistema penal tem custado a vida de milhares de homens e mulheres negras, pobres oriundos das periferias. Uma das maiores populações carcerárias do mundo, dos quais 40% desta população é de presos provisórios. São 217 mil pessoas à espera de julgamento. Por que não debater o fato levantado pelo relatório da CIDH ? Documento sobre prisão preventiva nas Américas, o material aponta por exemplo que um dos diagnósticos da super lotação das cadeias é o uso abusivo de prisões preventivas.
Acredito que seria muito mais útil se, nesta polêmica toda em torno do caso Bruno, promovêssemos o avanço do debate dos limites do encarceramento, tendo em vista o número estrondoso de presos na mesma situação em que ele se encontrava. Contudo, todas as discussões sobre a liberdade e a contração do goleiro, em sua maioria, não passaram de esvaziamento barato e sensacionalista de debates sérios. Promovendo uma ampla defesa do sistema penal, não se atingiu uma reflexão sobre o feminicídio na sociedade brasileira como este tema merece.
Bruno virou uma espécie de produto, que inclusive me fez pensar num episódio da primeira temporada de Black Mirror, chamado “White Bear”. É interessante notar como, no parque temático que o episódio apresenta, as pessoas pagavam para ver a punição que a condenada sofria repetidamente, todos os dias. Inclusive, tal como ocorreu com Bruno, os visitantes daquele parque também faziam questão de tirar selfies com o condenado. Tudo no sistema judicial, quando é absorvido pelo aparato midiático do populismo penal, pode virar produto e gerar lucro. Seja o preso privatizado em condições semi-escravas, ou os crimes e os acusados. O que vemos é, de um lado, o marketing de disputar a estrela de um caso policial, inclusive para os times de futebol seduzidos pelos holofotes, e o atrativo para venda de ingressos de um jogo estrelado por Bruno e, de outro, grupos de esquerda e direita disputando narrativas punitivistas.
Me parece muito preocupante ver grupos de esquerda abarcarem a criminalização como bandeira, ignorando assim todo o projeto ligado ao sistema penal. Com isso, terminam por criar um ciclo, no qual se alimenta o sistema de punir, encarcerar e retirar da convivência com outros cidadãos. Vale nos utilizarmos do aparato repressor e punitivo do Estado como instrumento de transformação social? Acho que não tem a menor condição de se apostar no encarceramento juntamente com a punição física e psíquica como espécie de marcadores para mudança social e de estrutura. As pessoas confiam que com o encarceramento determinados problemas vão sumir. Contudo, com Bruno preso e não contratado, não significa em esfera nenhuma que o feminicídio vai ser reduzido, ou que a partir disso os homens tomarão consciência do seu machismo.
A punição individualizada, corporificada e ritualizada do Estado capitalista certamente não é capaz de promover isso. O que repete é a insistência em um modelo que retira o foco das fontes da violência (segregação racial, profunda desigualdade econômica, papéis de gêneros opressivos) e o coloca no indivíduo patologizado. Como bem disse Angela Davis, “a prisão se torna um meio de fazer com que as pessoas desapareçam, sob a falsa promessa de que também desaparecerão os problemas que elas representam”.
Referências importantes:
O populismo penal midiático e sua forma vingativa de punir
Relatório sobre o uso da prisão preventiva nas Américas
40% dos presos brasileiros são provisórios, aponta levantamento
