Uma nota técnica apresentada pelo Instituto Socioambiental (ISA) e a Hutukara Associação Yanomami, com base em dados de um monitoramento do Greenpeace Brasil, aponta o crescimento do garimpo e pede o “retorno urgente” das operações de retirada dos garimpeiros na Terra Indígena Yanomami (TIY).
A exigência ocorre um ano após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitar Roraima e declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no território.
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Na sequência, o governo federal instituiu um Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária, suspendeu a entrada de não-indígenas na reserva yanomami e determinou que a Força Aérea Brasileira (FAB) intensificasse o controle aéreo na região, limitando a área de voos.
No entanto, mesmo sob intervenção federal, a Terra Indígena Yanomami registrou abertura de novas áreas de garimpo. Conforme as informações reunidas no relatório, as ações ilegais do garimpo desaceleraram em 2023, mas ainda tiveram a sua área ampliada em 7%. A área total devastada já acumula 5.432 hectares e impacta 21 das 37 regiões existentes.
Também foram registrados 1127 notificações de novas áreas de desmatamento, que somaram 238,9 hectares. Os meses que mais registraram alertas foram janeiro (310), março (193) e outubro (119).
O documento confirma também que as Forças Armadas abandonaram totalmente uma barreira e ponto de suprimento de combustíveis que chegou a ter 50 militares, e aponta que as atividades no território “promovem um estrangulamento dos serviços de saúde“.
O estudo registrou 308 mortes de Yanomami e Ye’kwana sem que servidores da saúde conseguissem atender comunidades vulneráveis por medo dos garimpeiros ilegais no ano passado. Diante desse cenário, as mortes por doenças tratáveis seguiram ocorrendo em escala semelhante a dos últimos anos.
“Os dados demonstram que embora o atual governo tenha se mobilizado para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) em 2023, os esforços foram insuficientes para neutralizar a atividade na sua totalidade. De fato, houve uma importante redução no contingente de invasores, o que pode ser verificada na desaceleração das taxas de aumento de área degradada, mas o que se verificou ao longo de 2023 é que, ainda que em menor escala, o garimpo permanece produzindo efeitos altamente nocivos para o bem-estar da população Yanomami”, diz o relatório.
Davi Kopenawa, líder Yanomami e presidente da HAY, pediu ao governo federal que intensifique as iniciativas de saúde em toda a Terra Indígena Yanomami. Ele solicita ainda a manutenção de um esforço coordenado para assegurar assistência abrangente a todos os membros das comunidades Yanomami e Ye’kwana.
“Já completou um ano. Agora em 2024, vamos começar de novo? Eu queria conversar com o Exército e com os militares porque eles estão lá para proteger a floresta nacional, a floresta Amazônica, mas não estão protegendo. Só protegem os quartéis e o território Yanomami precisa de proteção porque essa floresta é uma proteção para o Brasil”, disse Davi Kopenawa.
Governo federal segue empenhado em combater o garimpo
Durante transmissão realizada no Instagram em 16 de janeiro, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, admitiu que a crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami não será resolvida imediatamente, apesar dos esforços do governo federal.
“Assim como foram décadas de invasão para chegar a este ponto, pode levar décadas para restabelecer tudo”, declarou ao lado do secretário nacional de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.
A parlamentar alegou que não basta retirar os não-indígenas das terras que a União destinou ao usufruto exclusivo dos yanomami e distribuir cestas básicas para restabelecer as condições de saúde das comunidades locais.
“Para quem não conhece o território, é importante entender a complexidade [da situação]. E não só pensar: “ah! Passado um ano, não se deu conta”. Ou: “Ah!, em um ano vai resolver”. Não resolvemos e, possivelmente, não se resolverá em toda a sua dimensão em 2024”, pontuou a ministra ao ressaltar que levará anos para que o território se regenere da destruição causada pelo garimpo ilegal.
“Para os yanomami terem seu modo de vida de volta é preciso retirar os invasores [da área]. É preciso que [os indígenas] tenham como plantar; que os rios sejam despoluídos para que [as comunidades] tenham água para beber […] Ou seja, para sarar as pessoas, é preciso primeiro sarar a terra. Para isso, é preciso desocupar o território”, argumentou a ministra.
Segundo as autoridades, as medidas implementadas forçaram cerca de 80% dos garimpeiros ilegais a deixarem a região, mas ainda assim, os problemas persistem. “Quem ficou dentro do território yanomami são as organizações criminosas; o crime organizado, que continua ameaçando e violentando meninas [indígenas]”, afirmou a ministra ao garantir que o governo federal segue empenhado em cessar o garimpo no território yanomami e restabelecer os serviços públicos na região.
