Ao lado dos Ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública, a Advocacia-Geral da União (AGU) lançou o Programa Língua Indígena Viva no Direito. A iniciativa visa promover um entendimento mútuo entre os povos indígenas e os responsáveis pela formulação e aplicação das leis brasileiras.
O projeto inclui a tradução das leis e dos termos jurídicos para as línguas indígenas, além da capacitação de legisladores e profissionais do Direito sobre a diversidade cultural e social desses povos.
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Os membros das comunidades também serão capacitados para obterem maior acesso às legislações nacionais e internacionais, assim como às políticas públicas.
O objetivo do programa é que as traduções incorporem os contextos culturais e históricos das comunidades, reconhecendo que elas têm suas próprias tradições jurídicas e formas de resolver conflitos. Assim, as traduções visam entender como esses sistemas legais indígenas podem se conectar e complementar as leis do Brasil.
Conforme informações da AGU, o texto da Constituição Federal será o primeiro a ser traduzido nas línguas Guarani-Kaiowá, Tikuna e Kaingang, por serem os idiomas indígenas mais falados no país.
O processo de tradução vai incluir consultas com líderes comunitários e outros membros da comunidade indígena para garantir que a tradução seja feita de uma maneira que respeite e preserve a integridade cultural das línguas indígenas.
