Na manhã desta segunda-feira (22), mais de 200 pescadores e pescadoras artesanais ocuparam a Superintendência do Patrimônio da União da Bahia (SPU), em Salvador, em busca de uma resposta favorável do órgão às suas reivindicações, que incluem a imediata regularização fundiária das comunidades pesqueiras, fiscalização da ocupação das praias, remoção de cercas nos mangues e praias e avaliação dos impactos ambientais causados por empreiteiras.
Raimundo Siri, representante da comunidade pesqueira de Cova da Onça, em Boipeba/Cairu, destacou a longa luta pela regularização fundiária. “A SPU sempre vem com a desculpa de falta de capacidade para analisar nossos pedidos, mas a resposta para empresários é rápida. Precisamos que esses pedidos sejam analisados para continuar lutando por nossas comunidades”, afirmou.
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Os pescadores também denunciam a ocupação de suas áreas por empresários do mercado imobiliário e setores comerciais, que têm colocado cercas em mangues e praias, impedindo o direito de ir e vir dos que dependem da pesca artesanal. Domingos Mendes Oliveira, pescador e morador de Diogo, pediu fiscalização e apoio na remoção das cercas, além de melhorias no saneamento básico e controle do lixo que polui as áreas de pesca.
Lucimario dos Santos, representante da comunidade de Pratigi, em Camamu, ressaltou a importância da consulta prévia às comunidades pesqueiras e quilombolas antes da criação de novos empreendimentos. “A chegada desenfreada e sem fiscalização de novos empreendimentos interfere na nossa subsistência e estilo de vida. É essencial que o órgão desenvolva protocolos de consulta”, enfatizou, mencionando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que garante o direito de consulta às comunidades tradicionais.
O movimento pede que a superintendência tome medidas urgentes para salvaguardar os direitos das comunidades pesqueiras e garantir a preservação de seus territórios, conforme estabelece a Convenção 169. A ocupação continuará até que os pescadores e pescadoras sejam atendidos e obtenham uma posição favorável do órgão.
