Justiça da Paraíba aceita denúncia contra 3 servidoras por racismo religioso

O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal da Capital, aceitou a denúncia contra três servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acusadas de racismo religioso. As servidoras identificadas como Ana Valquíria Perouse Pontes, Suênia Costa Cavalcanti e Rosângela de França Teófilo Guimarães são acusadas de discriminar uma mulher de religião de matriz africana nas dependências do poder judiciário em João Pessoa, entre 2015 e 2018.

A vítima, mãe de santo e praticante do Candomblé, entrou com uma ação de regulamentação das visitas de seus filhos para seu ex-marido na 2ª Vara de Família de Mangabeira. Durante o processo, foi determinada a avaliação pelo Setor Psicossocial do Fórum Cível da Capital. Segundo relatos, as servidoras proferiram comentários pejorativos e discriminatórios, referindo-se à mulher como “macumbeira” e insinuando que ela perderia a guarda dos filhos se não abandonasse sua religião.

Além dos insultos verbais, a vítima relatou ter sido impedida de entrar no Fórum por estar vestida com trajes tradicionais do Candomblé. Ela também sofreu discriminação quando foi barrada por usar vestido branco e cabeça raspada, parte da indumentária religiosa. A mulher afirmou que a hostilidade fez com que ela começasse a mentir sobre suas práticas religiosas para evitar novos conflitos.

Diante das denúncias, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) encaminhou cópias dos autos ao TJPB, solicitando medidas disciplinares contra as servidoras e a realização de capacitações sobre intolerância religiosa e letramento racial para os servidores do órgão. A presidência do tribunal informou ter promovido uma capacitação sobre o tema em julho. A Promotoria aguarda informações sobre as ações disciplinares adotadas pela Corregedoria do tribunal.

O caso é acompanhado pela Delegacia de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Racismo e Intolerância Religiosa e é objeto de inquérito civil instaurado pela promotora de Justiça Fabiana Lobo.