De janeiro de 2019 a julho de 2024, o Maranhão foi o estado brasileiro com maior registro de assassinatos de quilombolas. Os dados são de um relatório inédito realizado pela Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).
Conforme aponta o documento, os estados que mais vitimaram pessoas quilombolas durante o período mencionado foram o Maranhão (14 casos), a Bahia (dez casos) e o Pará (quatro casos). No Maranhão, os crimes ocorreram em dez municípios, sendo a disputa por terras a principal motivação dos crimes.
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Os assassinatos registrados nas cidades de Santa Rita (três) e São Vicente Ferrer (dois) foram cometidos no mesmo quilombo. Já em Arari (dois), as vítimas eram de quilombos diferentes. Os outros municípios com registros de assassinatos de quilombolas são Capinzal do Norte, Caxias, Codó, Itapecuru-Mirim, Pinheiro e São João do Sóter.
Os estados de Alagoas, Minas Gerais e Pernambuco registraram três casos cada, assim como Goiás e o Tocantins, cada um com dois, e o Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, todos com um assassinato.
O principal tipo de conflito impulsionador dos assassinatos de quilombolas é o conflito pela terra (35%). Nestes casos, na data do crime, a maioria dos quilombos estava em fase de certificação, com processo de regularização fundiária aberto no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A base de dados atualizada da entidade tem registro de pelo menos 58 situações de ameaça enfrentadas pelas comunidades quilombolas em diferentes estados do Brasil.
O documento também revela que quatro em cada dez vítimas (42%) eram lideranças ou pessoas associadas a elas. A idade média das pessoas que morreram era de 45 anos.
Além de ameaças de morte, intimidações por agentes privados e públicos de segurança, instalação de empreendimentos, registro de denúncia falsa e perseguição, uma das estratégias usadas contra os quilombolas é o incêndio criminoso.
Segundo a Conaq, a paralisia dos órgãos competentes no processo de titulação dos territórios está na raiz das causas que geram uma parte significativa dos assassinatos. A entidade alerta que as regiões que enfrentam essas violências sistemáticas “resultam em assassinatos em série”.
“Na prática, o que se vê, são territórios quilombolas em conflito, sofrendo constantes invasões e ameaças de terceiros, com o processo de titulação parado, sem avançar da fase de certificação ou aguardando por tempo indeterminado a conclusão do Relatório Técnico de Delimitação e Identificação (RTDI)”, explica a organização.
“Essa extensão infinita de tempo, somada à impunidade dos assassinatos, faz da intimidação, violência e morte, uma realidade dos quilombos que não parece possível de se alterar e só se intensifica ao longo dos anos”, denuncia a Conaq.
