No dia 6 de outubro de 2024, os brasileiros vão às urnas para eleger seus próximos vereadores e prefeitos, em todos os 5.570 municípios do país. O voto é obrigatório para cidadãos com idade entre 18 e 70 anos e facultativo para quem tem entre 16 e 17 anos, ou mais de 70 anos. Para votar, é necessário estar com o título de eleitor regularizado e apresentar um documento oficial com foto no dia da eleição.
O voto tem um papel essencial no fortalecimento da democracia. No caso das eleições municipais, os vereadores são responsáveis por representar os interesses da população na Câmara Municipal. Mas o que exatamente eles fazem e como podem atuar em questões importantes para a população negra, como o combate ao racismo, a desigualdade social e a formulação de políticas públicas?
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
O papel dos vereadores
Os vereadores são responsáveis por criar e aprovar leis, fiscalizar o trabalho do prefeito e discutir o orçamento da cidade. Isso significa que eles têm o poder de fiscalizar se o dinheiro da cidade está sendo aplicado corretamente em serviços essenciais, como saúde, habitação e transporte. Isso significa que, ao votar, o cidadão escolhe quem será o responsável por cobrar e garantir que os direitos da população, especialmente dos mais vulneráveis, sejam respeitados.
Para a população negra, a atuação dos vereadores é crucial, pois eles podem propor leis que combatam o racismo estrutural, racismo ambiental e outras formas de discriminação. Eles também podem direcionar políticas que garantam mais igualdade de oportunidades e investimentos em áreas periféricas, historicamente negligenciadas.
O voto para vereador é importante porque esse político está mais próximo da população e da realidade local. Eles são os responsáveis por ouvir as demandas dos moradores e levá-las para o debate na Câmara Municipal. Isso significa que, ao votar em um candidato que realmente entende as necessidades da população negra, é possível contribuir diretamente para mudanças que podem melhorar a qualidade de vida da comunidade.
Políticas públicas ao nível municipal
Vereadores podem propor projetos que promovam a igualdade racial, como cotas em concursos municipais e incentivos à contratação de profissionais negros. Também é possível atuar na implementação de políticas públicas que combatam o racismo ambiental, enfrentando a desigualdade na distribuição de saneamento, áreas verdes e espaços de lazer nas periferias.
Outra pauta relevante é a promoção de ações afirmativas para jovens negros, especialmente nas áreas de educação e emprego, criando projetos de capacitação e incentivo ao empreendedorismo nas comunidades. Os vereadores também têm o poder de fiscalizar o cumprimento dessas políticas, cobrando a execução de programas voltados para a inclusão social e racial.
Vereadores negros no Brasil
Apesar da importância dos vereadores, a representatividade negra nos parlamentos municipais ainda é menor que o seu número populacional. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 57 mil vereadores eleitos no Brasil em 2020, 25.960 se autodeclararam negros (pretos e pardos). O número de vereadores negros eleitos naquele ano representa cerca de 10% do número total de candidaturas negras registradas (240.587)
O estado da Bahia é o que possui o maior número de vereadores negros eleitos, refletindo a predominância de população negra na região. Ainda assim, há um longo caminho a ser percorrido para que essa representatividade se amplie e que mais lideranças negras possam ser eleitas para lutar por melhorias em suas cidades.
Ao longo dos próximos dias, a Alma Preta trará entrevistas com os principais candidatos das principais cidades do Brasil, destacando a trajetória política de cada um deles e suas propostas para a população negra. Fique de olho em nosso site e nas nossas redes sociais.
