No início deste mês (4), a governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), foi vítima de racismo religioso em um grupo de WhatsApp com mais de 250 advogados. O caso ocorreu após a governadora sancionar o Dia dos Sacerdotes e Sacerdotisas de Religiões de Matrizes Africanas.
Regina Sousa foi chamada de “Tia da Macumba” em uma mensagem compartilhada no grupo virtual pelo advogado Ralisson Amorim Santiago, que anexou ao comentário o link de uma matéria referindo-se à aprovação da data, segundo informações da Rede de Observatórios da Segurança.
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Print da mensagem obtido de fonte anônima pela Rede | Crédito: Reprodução/Rede de Observatórios da Segurança
Mulher negra e primeira governadora efetiva do Piauí, com a temática dos Direitos Humanos como pauta central, não é a primeira vez que a governadora é alvo de racismo. Em 2016, enquanto era senadora e ao discursar contra o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef, o apresentador Danilo Gentili se referiu a ela como “Tia do Café” no Twitter.
Em março deste ano, o prefeito de Parnaíba, no litoral do estado, Mão Santa, proferiu ofensas racistas ao dizer que “uma macumbeira” assumiu o governo durante uma live.
“Todos nós sabemos o que se passa no Brasil e no mundo sobre a questão do racismo. Já existia, mas ficou muito mais visível nesses últimos anos. Então tudo que se possa fazer pra dar visibilidade à luta do povo negro contra o racismo é importante”, destaca a governadora Regina Sousa.
Dia do Sacerdote e da Sacerdotisa de Religiões de Matrizes Africanas
A Lei n°7.828, que institui e integra no calendário oficial de eventos do estado do Piauí o Dia do Sacerdote e da Sacerdotisa de Religiões de Matrizes Africanas foi aprovada pela governadora Regina no dia 28 de junho deste ano.
De autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT-PI), a data será comemorada no dia 24 de novembro de cada ano. O Piauí poderá, nesta data, promover atividades para divulgação e valorização das religiões de matrizes africanas, através das Secretarias de Educação e Cultura, bem como desenvolver parceria com as entidades religiosas e do Movimento Negro.
“O deputado Franzé recebeu a demanda do movimento e fez a lei, que eu sancionei com muito prazer e com muito orgulho. Essa lei vai ajudar mais ainda na visibilidade para as pessoas compreenderem a situação que vive o povo negro no Brasil, principalmente o pessoal de religião de matriz africana, que enfrenta muita discriminação”, ressalta Regina Sousa.
“Tudo que se puder fazer para combater o racismo no Brasil, a gente faz. Eu não me importo com os comentários de gente que não compreende que essa sociedade é plural e que todo mundo tem direito de ter e de professar a sua fé. A gente tem que respeitar isso. Sei que é mais um passo que a gente dá pra ajudar na luta do movimento negro no Brasil”, complementa a governadora.
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Posicionamento
O racismo e a intolerância religiosa são crimes previstos no código penal brasileiro. A assessoria jurídica da governadora Regina Sousa informa que já tomou as medidas cabíveis sobre o recente caso de intolerância religiosa.
A OAB Piauí também já se manifestou oficialmente sobre o ocorrido com a publicação de uma nota de esclarecimento. Segundo a publicação, a Ordem repudia qualquer tipo de fala ou atitude discriminatória que envolva a liberdade de crença, culto e religião e não compactua com a postura de advogadas e advogados que emitem falas que podem ser consideradas preconceituosas e ações de intolerância religiosa.
“Nos grupos de WhatsApp oficiais da OAB Piauí nunca houve, nem foi tolerado, nenhum tipo de manifestação discriminatória. A OAB Piauí possui cerca de vinte mil advogados e advogadas inscritos atualmente. Em todo o estado, são muitos os grupos de WhatsApp compostos por advogadas e advogados, mas sem qualquer relação institucional que envolva a Ordem”, informam.
Em nota, a OAB Piauí também comunica que possui em seus quadros a Comissão de Liberdade Religiosa, assim como a Comissão de Igualdade Racial, e que ambas irão acompanhar o caso na busca pela justiça. “A Ordem acredita que todo e qualquer ato de intolerância religiosa deve ser combatido, investigado e que devem ser aplicadas as punições cabíveis”.
A Alma Preta Jornalismo tentou entrar em contato com o advogado Ralisson Amorim Santiago, mas não obteve retorno até o fechamento do texto, que será atualizado caso um posicionamento seja enviado.
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