O Relatório de Informações Penais (Relipen), divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de São Paulo (MJSP) na semana passada, evidenciou que o Brasil possui um déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário.
A análise mostrou que a população carcerária no país é de 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de 488.951 vagas, segundo os dados relativos ao período de janeiro a junho de 2024.
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Quase metade desta população é composta por homens, que são 634.617 dos encarcerados. Já a população feminina soma 28.770 presas, das quais 212 estão gestantes e 117 lactantes. O relatório também mostrou que 119 filhos de pessoas condenadas estão presentes nas unidades prisionais.
Em relação às questões financeiras, o estudo averiguou que, apesar da superlotação, apenas as famílias de 19.445 presos recebem auxílio-reclusão. O benefício, atualmente no valor de um salário mínimo (R$ 1.412,00), é concedido aos dependentes de pessoas de baixa renda presas em regime fechado e que tenham contribuído com a previdência.
Do total de presos, 118.886 estão no ensino formal, seja em processo de alfabetização, no ensino fundamental, médio, superior ou em curso técnico com carga horária acima de 800 horas. Desse quantitativo, 108.978 são homens e 9.908 mulheres.
O relatório mostra também que o sistema carcerário do país disponibiliza 1.763.464 livros nas unidades prisionais e que 30.212 presos realizam atividades de trabalho e estudo simultaneamente, sendo 27.874 homens e 2.338 mulheres.
São Paulo é o estado com o maior número de presos, com 200.178 encarcerados, mostrou o relatório. Em seguida aparece Minas Gerais, com 65.545; Rio de Janeiro, com 47.331; Paraná, com 41.612 e Rio Grande do Sul, com 35.721. Os estados com o menor número de presos são: Amapá, com 2.867; Roraima, com 3.126; Tocantins, com 3.738; Amazonas, com 5.069; e Alagoas, com 5.194.
São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro também são os estados com os maiores déficits de vagas, com 45.979; 19.834; e 15.797, respectivamente. Na sequência vem Pernambuco, cujo déficit é de 12.646; e Paraná com déficit de 11.325 vagas.
No mesmo período, o Rio Grande do Norte apresenta um superávit de 1.601 vagas; o Maranhão tem um saldo positivo de 514 vagas; Mato Grosso registra 132 vagas a mais; e Tocantins conta com um superávit de 19 vagas.
O relatório mostra ainda que o Brasil tem 183.806 presos provisórios. Destes, 174.521 são homens e 9.285 mulheres. Os presos em regime fechado somam 360.430, dos quais 346.225 são homens e 14.205 mulheres.
Os presos em regime semiaberto totalizam 112.980. As mulheres somam 4.761 presas e os homens 108.219. Já os presos no sistema aberto chegam a 4.774, dos quais 4.372 são homens e 402 mulheres.
Com informações da Agência Brasil
