Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com instituições de outros cinco países, apontou o encarceramento como principal fator de risco para a tuberculose na América Latina. A análise foi publicada na terça-feira (15) pela revista científica britânica The Lancet.
Intitulado de “Encarceramento em massa como motor da epidemia de tuberculose na América Latina e impactos projetados de alternativas políticas: um estudo de modelagem matemática”, o levantamento analisou dados coletados de 1990 a 2023.
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As informações são referentes ao Brasil, Argentina, Colômbia, El Salvador, México e Peru, locais escolhidos por reunirem, simultaneamente, 80% da população em cárcere e 80% dos casos de tuberculose na América Latina. O documento indica que nesses países, os índices da doença são 26 vezes maiores entre pessoas privadas de liberdade do que na população geral.
A região apresentou um crescimento de 19% na incidência de casos de 2015 a 2022, período em que houve uma diminuição de 8,7% nas ocorrências globais. Segundo o artigo, desde 1994, o número de pessoas encarceradas na América Latina quadruplicou, crescimento que resultou em mais de 34 mil “casos excessivos de tuberculose” em 2019. O grupo foi responsável por 27,2% das novas ocorrências no período.
“Pessoas privadas de liberdade, que já podem ter risco elevado de tuberculose antes do encarceramento, são ainda mais expostas às condições prisionais que promovem a transmissão e a progressão da doença, incluindo superlotação, ventilação precária, desnutrição e acesso limitado a cuidados de saúde”, diz trecho da pesquisa.
O estudo aponta que, em comparação com as atuais políticas públicas de privação de liberdade, intervenções nas condições prisionais poderiam reduzir a incidência futura da doença em mais de 10% para todos os locais participantes da pesquisa, com exceção do México.
Para controlar a doença na região, os pesquisadores defendem que as agências internacionais de saúde, os ministérios de Justiça e os programas nacionais devem incluir o desencarceramento nas estratégias de combate à tuberculose.
Com uma projeção de diferentes contextos até 2034, os cientistas consideraram cenários onde as taxas de privação de liberdade diminuem de maneira controlada. A única simulação que demonstrou reduzir a incidência de casos foi a experiência onde o número de presos e o tempo de cárcere foi reduzido em 25% ou 50%.
“Essas simulações mostraram que menos pessoas privadas de liberdade significaria menos tuberculose até 2034, o que sugere que políticas de redução no encarceramento poderiam ter um impacto positivo na saúde pública”, declarou a Fiocruz, em nota.
