Em 2023, o Brasil registrou uma média de 196 casos diários de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), com base em notificações das unidades de saúde. Cerca de 80% dos casos de violência contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas.
De acordo com o Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, a violência atinge todas as faixas etárias. Em 2023, mais de três mil notificações envolveram bebês com menos de um ano de idade, e 8.370 casos estavam relacionados a crianças de cinco a nove anos. Adolescentes entre 15 e 19 anos foram os mais afetados, com 35.851 notificações ao longo do ano.
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Apesar dos números expressivos, a SBP alerta que esses dados representam apenas “a ponta do iceberg”, destacando a subnotificação como um grande obstáculo. Segundo a entidade, muitas agressões não são relatadas, especialmente em áreas remotas ou com poucos recursos. O cenário é mais grave na região Norte, onde o número de notificações é menor, possivelmente devido à dificuldade de acesso a serviços de saúde e à falta de mecanismos de denúncia eficazes.
A notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças e adolescentes é obrigatória no Brasil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esses casos devem ser reportados ao conselho tutelar, e em situações mais graves, envolvendo crimes como violência física, psicológica ou sexual, as autoridades policiais e o Ministério Público também devem ser informados.
Geograficamente, os estados da Região Sudeste concentram a maior parte dos casos. São Paulo lidera com 17.278 registros, seguido por Minas Gerais (8.598) e Rio de Janeiro (7.634). Na Região Sul, o Paraná registrou 7.266 casos, sendo um terço das notificações em menores de dez anos, enquanto no Nordeste, a Bahia aparece com 3.496 casos. No Centro-Oeste, Goiás se destaca com 2.533 notificações, e no Norte, o Pará lidera com 2.357 casos.
A SBP considera a violência contra crianças e adolescentes uma “doença silenciosa” e ressalta a importância de profissionais de saúde estarem atentos a sinais de agressão, como fraturas inexplicáveis ou relatos contraditórios. Após o 41º Congresso Brasileiro de Pediatria, realizado em Florianópolis, a entidade lançará uma nova campanha de sensibilização e diagnóstico precoce, com o objetivo de fortalecer ações de prevenção e identificação de abusos em todo o país.
Crianças negras são as maiores vítimas de violência no país
Dados do estudo “Prevenção de violência contra crianças”, do Núcleo Ciência pela Primeira Infância (NCPI), de 2023, revelou que no primeiro semestre de 2022, foram registradas 122.833 violações contra crianças de zero a seis anos. Desse total, 63% das vítimas eram negras.
O mesmo estudo apontou que entre as vítimas de morte violenta intencionais (MVI) no país em 2021, na faixa etária de zero a 11 anos, 63% eram crianças negras. As violências são diversas: dano físico, estresse tóxico associado ao racismo, mudanças de comportamento, violência sexual, física, psicológica e a negligência.
