Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16), realizada em Cali, Colômbia, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reafirmou a importância de remunerar povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais pela conservação da biodiversidade.
Defendendo um acordo mais justo para esses grupos, Marina destacou que são eles “os verdadeiros guardiões dos ecossistemas” e merecem participação direta nas decisões e benefícios derivados do uso do patrimônio genético e conhecimentos tradicionais.
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Marina argumentou que a exploração de recursos naturais e de conhecimentos associados precisa ser repartida de forma justa, incluindo os direitos ao acesso às informações de sequências digitais (DSI), tema central desta COP16. Ela ressaltou a necessidade de um consenso para implementar um Fundo DSI, que possibilite a remuneração aos povos tradicionais que preservam esse patrimônio genético. A proposta é que o fundo assegure que ao menos um terço dos recursos vá para essas comunidades.
Outro ponto defendido pela ministra envolve o reconhecimento dos coletivos afrodescendentes, como as comunidades quilombolas, no texto da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A inclusão desta nomenclatura tem sido uma iniciativa liderada pela Colômbia, com apoio do Brasil, para que esses grupos também sejam contemplados.
O financiamento à preservação é um dos principais desafios na atualização da CDB. Atualmente, cerca de 38% das espécies de árvores no mundo, representando mais de 16 mil espécies, estão ameaçadas de extinção devido à exploração madeireira, desmatamento e atividades como agricultura e mineração, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).
Marina também destacou outras iniciativas lideradas pelo Brasil, incluindo o Mecanismo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que visa estabelecer um financiamento contínuo aos países tropicais que preservam suas florestas, benefício que seria estendido para o mundo inteiro. Mais cedo, cinco novos países (Alemanha, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Malásia e Noruega) aderiram ao projeto, iniciativa que vem sendo impulsionada pelo Brasil no contexto da presidência pro tempore do G20.
Outro avanço mencionado pela ministra foi o diálogo promovido pelo Brasil entre os ministros de Finanças, de Clima e do Meio Ambiente no G20, resultando na adoção dos 10 Princípios de Alto Nível da Bioeconomia. Além disso, segundo Marina, o Brasil está desenvolvendo metas ambiciosas, como o Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa, com 12 milhões de hectares, e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), agora em fase voltada à inclusão socioeconômica das comunidades locais.
Por fim, a responsável pela pasta do Meio Ambiente reforçou que o governo brasileiro assumiu o compromisso de zerar o desmatamento até 2030, como parte de sua Estratégia Nacional para a Biodiversidade (Epanb).
