Um levantamento da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, realizado em parceria com a Quantis, revela que apenas 43% das crianças de zero a três anos em situação de vulnerabilidade social estão matriculadas em creches no Brasil. Com cerca de 4,5 milhões de crianças nessa faixa etária vivendo em condições consideradas prioritárias para o acesso à educação infantil, o estudo aponta que 2,6 milhões ainda estão fora das creches. Essa realidade expõe uma lacuna significativa no cumprimento das metas de inclusão infantil.
O índice, batizado de Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), identifica crianças vulneráveis como aquelas de famílias em situação de pobreza, monoparentais, com cuidadores economicamente ativos (ou que poderiam estar) e aquelas com deficiência. Os dados foram baseados em estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios da Educação e Saúde.
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Desigualdade no acesso às creches por região
A pesquisa evidencia disparidades entre estados e capitais. Roraima registra o menor acesso, com 95,4% das crianças em situação de pobreza fora das creches, enquanto São Paulo apresenta o melhor índice, com 54,7% das crianças pobres frequentando esses espaços.
Entre as capitais, Campo Grande destaca-se com 20,7% das crianças prioritárias fora da creche, enquanto João Pessoa tem apenas 1,4% dessas crianças desatendidas.
Razões para a falta de matrícula
Entre os principais motivos para a não matrícula das crianças vulneráveis estão a escolha dos responsáveis (56%), a ausência de creches na localidade (7,6%) e a falta de vagas (9,5%). Embora a creche não seja obrigatória no Brasil, a oferta de vagas é responsabilidade do poder público. Uma decisão do STF em 2022 reforçou essa obrigação, impedindo os municípios de negarem matrículas por falta de vagas.
O Brasil também enfrenta dificuldades para cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), que exige a matrícula de 50% das crianças de até três anos em creches até 2025. Atualmente, o índice está em 37,3%. Para alcançar a meta, será preciso uma ação coordenada entre governos e políticas públicas de investimento em infraestrutura e acessibilidade para a educação infantil.
