A Rede Interamericana de Altas Autoridades sobre Políticas para a População Afrodescendente (RIAFRO) apresentou uma carta com dez recomendações aos estados-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) para combater os efeitos do racismo nas Américas.
O documento divulgado é resultado da 5ª Reunião Extraordinária Plenária da RIAFRO, realizada no Rio de Janeiro entre os dias 13 e 14 de novembro. Presidido pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), o encontro teve como tema “Políticas Públicas para o Empoderamento e Autonomia Econômica dos Afrodescendentes nas Américas”.
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A agenda teve a participação de representantes do Uruguai, Colômbia, Equador, Guatemala, Peru, Paraguai, México, Costa Rica, Panamá, Honduras e Brasil. Foram consolidadas recomendações para os estados-membros com destaque para o fortalecimento da cooperação, articulação e ação política da OEA para ampliar os direitos dos afrodescendentes em tratados e resoluções internacionais, com ênfase para a articulação que permeia a nova Década dos Afrodescendentes na ONU e seus resultados nesse campo.
A carta também traz entre as recomendações articular estratégias para a adoção da Declaração de Direitos dos Afrodescendentes das Nações Unidas e para a Declaração Americana de Direitos de Afrodescendentes, além de combater o racismo algorítmico, no contexto das novas tecnologias, a partir da articulação para fortalecer a regulação e a garantia da garantia dos afrodescendentes nas informações veiculadas.
A RIAFRO
A RIAFRO é o mecanismo especializado de diálogo, coordenação e colaboração permanente entre autoridades nacionais das Américas para promover a implementação de políticas para a população afrodescendente de acordo com as obrigações internacionais e regionais, enquadradas nos princípios norteadores da Década: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento.
A rede foi criada em Lima, Peru, na Primeira Reunião Interamericana de Altas Autoridades Políticas para Populações Afrodescendentes, que ocorreu de 11 a 13 de junho de 2018, com a participação de 12 países latino-americanos, representantes da sociedade civil e organizações internacionais.
