O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, na quinta-feira (12), a abertura de um novo julgamento do policial militar que executou Johnatha de Oliveira Lima, em 2014, na favela de Manguinhos. Uma década após o crime, Alessandro Marcelino de Souza foi declarado como culpado de homicídio culposo por júri popular, em março deste ano.
O jovem de 19 anos morreu em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no dia 14 de maio, após ter sido vítima de um tiro nas costas. A batalha judicial de nove anos foi encerrada com o parecer do 3º Tribunal do Júri da Capital, que decidiu que o réu não teve intenção de matar o rapaz.
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Com a tipificação, o caso seria transferido para a competência da Justiça Militar, com o início de uma nova ação e recomeço das investigações. Neste caso, a pena seria decidida por juízes militares.
Em votação unânime com os três desembargadores do TJRJ que participaram do primeiro processo, o colegiado optou por acatar o recurso da acusação e anular a decisão do júri popular. O próximo julgamento ainda não tem data definida. A expectativa da parte acusadora é reverter a condenação para homicídio doloso, quando há a intencionalidade no ato.
Em entrevista à Agência Brasil, a líder o grupo Mãe de Manguinhos e mãe da vítima, Ana Paula Oliveira, agradeceu a nova determinação da Justiça e reconhece que ainda há muita luta para condenar o executor de seu filho.
“Já são dez natais sem o meu filho. Mas a nossa luta, minha e de tantas outras famílias, é para que outros filhos não precisem faltar na mesa da ceia de Natal. Que os assassinos dos nossos filhos sejam responsabilizados. É o mínimo, não pedimos nada extraordinário. Seria extraordinário trazer os nossos filhos de volta. E isso não é possível mais. A gente não aguenta mais viver essas dores todos os dias”, declarou a líder, após audiência de análise do recurso.