Circula nas redes sociais uma denúncia, publicada pelo educador e ativista soteropolitano Gabas Machado que relata o recebimento de um exemplar do livro “Formiga Amiga”, de literatura infantil nas escolas da rede pública, obra acusada de atribuir características racistas a personagem negra.
O relato informa que o exemplar foi enviado para avaliar a possibilidade de recomendação para as crianças da escola adquirirem. Segundo Machado, o livro integra o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC).
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Em trechos da obra, escrita por Bartolomeu Campos de Queirós, a formiga Dulce é representada com traços reconhecidos como discriminatórios, historicamente associados as pessoas negras, como lábios exagerados e caricatos.
“Outra editora me procurou e fez uma denúncia formal. Estamos precisando reativar essa denúncia para todo o catálogo do PNLD seja revisto”, declara o professor em trecho da publicação.
Livro precisa passar por etapas antes de ser distribuído às escolas, diz MEC
À Alma Preta, o Ministério da Educação informa que a obra foi inscrita pela Gaudi Editorial LTDA no processo do PNLD Literário de 2023.
O exemplar foi aprovado na avaliação pedagógica do órgão e recebeu a habilitação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O parecer compreende apenas o ponto de vista das questões autorais relacionadas ao livro.
No entanto, para ser distribuído aos estudantes do ensino público, o processo envolve, ao menos, outras sete etapas prévias. No momento, o livro se encontra na fase de “Análise de Atributos”, sob a responsabilidade do Fundo, e ainda não foi validado para distribuição nas escolas.
“No âmbito do PNLD 2023 Literário, foram aprovadas 845 obras, quanto ao conteúdo pedagógico. As etapas do PNLD, tanto para livros didáticos quanto para livros literários, envolvem inscrição e triagem, avaliação pedagógica, habilitação, escolha, negociação, aquisição/contratação, distribuição, monitoramento e avaliação”, disse o Ministério à Alma Preta, em nota.
O MEC também aponta não ter recebido nenhuma solicitação da Global Editora para a retirada do livro “Formiga Amiga” do processo do PNLD Literário 2023.
Editora alega ter suspendido circulação do livro
Procurada pela Alma Preta, a Global Editora afirmou que a edição do livro foi retirada de circulação no mesmo dia em que recebeu a denúncia feita pelo professor Gabas Machado, em dezembro.
A editora também disse que o livro foi retirado do PNLD 2023 antes mesmo de ser denunciado e que os exemplares da obra não serão distribuídos em nenhum outro programa. O Ministério da Educação, no entanto, não confirmou a informação e notificou que a obra ainda compõe o programa federal.
