Com duas décadas de trajetória, o projeto cultural Jardim Miriam Arte Clube (JAMAC), localizado na periferia da Zona Sul de São Paulo, corre o risco de encerrar suas atividades. A insegurança se deve à suspensão da emenda parlamentar de R$ 150 mil pela Prefeitura de São Paulo, que tinha liberação prevista para dezembro de 2024.
O projeto, que atua na Zona Sul do município, é gerido coletivamente pelos artistas e agentes culturais, e voltado às comunidades da região. O JAMAC trabalha tanto de modo itinerário como em seu espaço físico, onde oferece diversas atividades artísticas para a população.
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Em entrevista à Alma Preta, a cineasta e articuladora do projeto Thais Scabio conta que o aporte orçamentário já havia passado por todas as etapas prévias necessárias para a liberação da verba, concedida pelo vereador Carlos Giannazi (PSOL).
“A gente conseguiu a emenda e eles mandaram o dinheiro para a secretaria, mas o prefeito [Ricardo Nunes] não assinou a execução do projeto”, denuncia.
Com toda a documentação aceita, o depósito efetivo da emenda era aguardado para o dia 17 de dezembro. Scabio recorda que, para conseguir os documentos exigidos no processo de liberação, o projeto precisou gastar parte do próprio orçamento.
“Tivemos que pegar três orçamentos de coisas que iríamos contratar e até de alimentação para os alunos que frequentam o projeto. Abrimos conta em banco, juntamos todos os documentos, consultamos um contador. Houve todo um gasto não só de tempo, como de dinheiro também”, explica a cineasta.
No entanto, os participantes do projeto foram surpreendidos com uma notificação, enviada pela Supervisão de Parcerias e Prestação de Contas (SPAF) da Secretaria Municipal de Cultura, informando que não havia recursos disponíveis para efetuar o pagamento.
“Só mandaram um e-mail falando que não tinha [verba]. Fizeram a gente fazer tudo, porque é bem burocrático para você conseguir emenda. Só estávamos esperando a verba, que estava prevista para o dia 17 de dezembro. Depois a gente recebe um e-mail dizendo que não tinha dinheiro na conta”, complementa.
A produtora cultural conta que o dinheiro seria crucial para a continuidade do projeto até, no mínimo, maio de 2025. O JAMAC mantém atividades de grafite, artes visuais, produção literária com gráfica própria, onde é produzido materiais em colaboração com as comunidades escolares e periféricas.
“As atividades do projeto são super atingidas por isso. A emenda ajudaria a manter também a parte administrativa, os educadores e as contas de água, luz, telefone, coisas básicas”, completa.
A reportagem questionou a Prefeitura de São Paulo sobre a falta de verba para a celebração da emenda, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
Vereador repudia suspensão da emenda
À Alma Preta, o vereador paulista Carlos Giannazi classifica o corte da prefeitura paulista, sob a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), como “irresponsável”.
Para o parlamentar, a suspensão prejudica o acesso à cultura para a população periférica e inviabiliza a execução dos projetos que seriam realizados por coletivos sociais.
O vereador acusa o prefeito de instrumentalizar a execução das emendas parlamentares e realizar os cortes por motivações políticas e, uma vez que o partido articulador das verbas pertence à oposição de Nunes.
“O prefeito mostra à população que não tem palavra, pois havia assumido o compromisso, em acordo com o presidente da Câmara Municipal para execução das emendas parlamentares. Como forma de perseguição política à bancada de oposição, o prefeito veta a execução de projetos importantíssimos para a cidade”, diz Giannazi.
