O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou nesta segunda-feira (13) um conjunto de medidas para assegurar direitos e proteger populações vulneráveis após o ataque ao assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Tremembé, no interior de São Paulo.
A violência, ocorrida na noite de 10 de janeiro, deixou três mortos, cinco feridos, incluindo crianças e idosos.
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De acordo com relatos de testemunhas, homens armados invadiram o assentamento por volta das 23h, utilizando carros e motos para disparar indiscriminadamente contra os moradores. Gleison Barbosa de Carvalho, de 28 anos, e Valdir do Nascimento, de 52, morreram no local. Outras vítimas foram levadas ao Hospital Regional de Taubaté, a cerca de 8 km do local do crime.
O MDHC classificou o crime em Tremembé como um “grave ataque” e destacou a urgência de fortalecer políticas de proteção aos defensores de direitos humanos. Além disso, anunciou medidas para enfrentar o contexto de violência e garantir justiça e dignidade às vítimas e comunidades afetadas.
Medidas anunciadas pelo governo federal:
Apuração rigorosa e justiça: o ministério defendeu a investigação célere e eficaz dos ataques, com responsabilização dos envolvidos. Destacou a necessidade de atuação coordenada entre sistemas de Justiça e Segurança Pública.
Fortalecimento das políticas públicas de proteção: a pasta propôs a intensificação de políticas que promovam o acolhimento, acesso a direitos e segurança para populações vulneráveis, em articulação com esferas municipal, estadual e federal.
Promoção de diálogos interinstitucionais: O MDHC sugeriu reuniões conjuntas entre órgãos de direitos humanos, segurança e assistência social para traçar estratégias preventivas e coordenadas contra a violência.
Campanhas de conscientização: por fim, o órgão governamental reafirmou a importância de campanhas educativas para combater preconceitos, promover o respeito à população vulnerável e fomentar uma convivência inclusiva.
O ministério também anunciou que oferecerá assistência e proteção às lideranças do assentamento e aos moradores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
