A Corregedoria da Câmara dos Vereadores de São Paulo aceitou o processo contra o vereador Arnaldo Faria Sá, que fez durante um discurso em plenário uma fala racista ao relembrar o mandato do ex-prefeito Celso Pitta.
O relator do caso, o vereador Aurélio Nomura (PSDB), entendeu que o mais indicado seria uma advertência simples e descartou a possibilidade de cassação do mandato por decoro parlamentar. Agora, o processo segue e o vereador Arnaldo poderá apresentar a sua defesa em até cinco dias úteis, a partir de hoje (23).
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O vereador disse que o ex-prefeito Celso Pitta, morto em 2009, era um “negro de alma branca” como sendo uma característica positiva. Pitta foi prefeito de São Paulo entre 1997 e 2001. Em 2000, ele sofreu um processo de impeachment que foi superado por conta da ação de aliados, entre eles Arnaldo Faria de Sá, que era vereador e líder da base aliada do prefeito.
Pitta era afilhado político e ex-secretário de planejamento do então prefeito Paulo Maluf, que foi governador biônico, ou seja, indicado pelos militares no período da ditadura.
Ao relembrar o caso do possível impeachment do ex-prefeito, em um discurso feito no dia 12 de julho do ano passado, Faria de Sá usou a expressão racista que remete diretamente à desqualificação de pretos e pardos, grupo que representa 37% da população da cidade, estimada em 12 milhões de pessoas.
O vereador Nomura, autor do relatório que aprovou a continuidade do processo, mas que destacou que não houve, na fala do parlamentar, uma “intenção racista” é o mesmo autor da lei que criou, em 2019, o “Dia do Nikkei”, que faz parte do calendário de comemorações da cidade no mês de junho. Segundo o texto no site publicado no site do vereador, o objetivo da lei sobre a cultura japonesa “é preservar e difundir os valores nikkeis no Brasil”.
O pedido de cassação do mandato do vereador Arnaldo Faria de Sá foi feito pela vereadora Luana Alves (PSOL). A Câmara dos Vereadores divulgou uma nota oficial no dia seguinte à fala onde afirmou que “não irá tolerar atos racistas”.
“Como negro que sou, a fala racista do vereador Arnaldo Faria de Sá machuca, atinge nossa população e é inadmissível”, disse Milton Leite, presidente da Câmara, em nota oficial.
A assessoria do vereador Arnaldo Faria de Sá informou que o parlamentar está afastado por licença médica e só deve comentar o caso na próxima semana.
O vereador Aurélio Nomura encaminhou uma nota destacando que é a primeira vez que a Corregedoria da casa dá continuidade a um processo deste tipo e ele mesmo votou contra o arquivamento. Para o vereador Nomura, o caso merece atenção, mas não é grave.
“Apesar de não merecer jurídica e proporcionalmente a cassação do mandato, tampouco deve ser tratada como um simples lapso de linguagem, um equívoco circunstancial e totalmente alheio à vontade do Vereador, que tem o dever de solidariedade e de urbanidade no trato com seus pares e com a população em geral”, afirmou.
No relatório, o vereador escreveu que a conduta do vereador Arnaldo Faria de Sá “extrapolou as condutas apropriadas do exercício da vereança”, no entanto, “caberia no presente caso, sanção administrativa disposta no art. 14, inciso I e art. 15 da Resolução (advertência verbal) pela presente conduta de infração ao decoro parlamentar”.
