O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) determinou a soltura do suspeito de participação do homicídio do líder quilombola Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, em 2017, no município de Simões Filho (BA). Conhecido como Binho do Quilombo, ele era filho de Mãe Bernadete, assassinada em 2023.
A morte de Flávio Pacífico ocorreu na comunidade quilombola Pitanga dos Palmares. Binho tinha 36 anos quando foi alvejado por dez disparos, logo após deixar o filho na escola.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
A decisão da Segunda Câmara Criminal do TJBA concedeu o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Uillian Portugal Brito. Além de alegar excesso de prazo da prisão preventiva, o recurso aponta que, oito anos depois do crime, não houve denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o acusado.
“Embora evidente a complexidade da investigação posta, o longo caminho procedimental trilhado pelo expediente originário, a gravidade do crime apurado e as peculiaridades que o circundam, não se pode esquecer que os fatos criminosos datam de 2017, sem que até a presente data tenha se encerrado a investigação e sido oferecida denúncia”, diz trecho do parecer.
Os argumentos foram acatados pelo colegiado, que substituiu a pena de reclusão por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. O acusado ficará proibido de frequentar bares, festas, restaurantes e de deixar a comarca sem autorização judicial.
