O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma ação civil pública contra a empresa Vale, a União e o Estado do Pará pela contaminação por metais pesados dos indígenas Xikrin do Cateté, no município de Parauapebas (PA). O processo foi divulgado pelo órgão na última segunda-feira (24).
A ação civil pública proposta à Justiça Federal apresenta uma série de relatórios e estudos técnicos que destacam os severos impactos das atividades mineradoras na saúde da comunidade indígena.
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A Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté, no sudoeste paraense, abriga cerca de 1,7 mil indígenas e é rodeada pelos rios Itacaiúnas e Cateté. A área é cercada por empresas de mineração da Vale, com destaque para a Onça-Puma, que explora níquel.
A ação indica a presença de substâncias tóxicas em níveis alarmantes na população indígena, como chumbo, mercúrio, bário, lítio e manganês. De modo geral, foram encontrados 32 elementos químicos nos indígenas do território, sendo 22 metais. Sete destes são considerados extremamente tóxicos à saúde humana.
O documento aponta que 36,5% dos indígenas analisados foram contaminados por alumínio, 17% por chumbo e 28% por mercúrio. O arsênio foi detectado em 2,8% dos participantes da pesquisa.
Segundo o “Relatório da Campanha de Averiguação de Metais Pesados em Excesso nos Organismos dos Indígenas Xikrin do Cateté”, apresentado no processo, 99,7% dos 720 indígenas analisaram níveis alarmantes de elementos químicos no organismo. Do total, 98,5% estavam contaminados por metais pesados e perigosos.
O estudo foi realizado em 2024 pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e destacou casos graves, como o de uma criança de um ano com altos níveis de alumínio, bário e chumbo. Em outro caso, o nível de níquel em um jovem de 19 anos estava 2,326% acima do considerado seguro.
Na ação, o procurador da República Rafael Martins da Silva ressalta que a disseminação desses poluentes na TI põe em risco fontes tradicionais de sustento da comunidade indígena, como a pesca, perpetuando um “ciclo de doenças e degradação socioambiental”.
O processo pede que a Vale custeie o acesso imediato e integral para o tratamento médico de descontaminação, incluindo consultas, exames e medicamentos.
O Ministério Público Federal ainda pede que a União e o Estado do Pará sejam responsabilizados e obrigados a garantir suporte técnico e administrativos.
