A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na terça-feira (25), o projeto de lei (PL) que cria o Programa de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua para estabelecer políticas públicas de valorização das festividades.
O PL 1352/2023, apresentada pela deputada estadual Verônica Lima (PT-RJ), prevê a implementação de medidas de incentivo e capacitação de músicos, dançarinos, DJs e produtores. A proposta também inclui incentivo à realização de feiras, exposições e oficinas culturais.
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De acordo com o texto legislativo, a finalidade é coordenar ações que elevem o nível cultural, profissional, social e econômico do Carnaval de rua no estado, além de desenvolvê-lo como instrumento de trabalho, cultura e empreendedorismo.
O projeto considera como blocos os “conjuntos de pessoas que se reúnem e desfilam tradicionalmente pelas ruas da cidade, durante as celebrações e festejos de carnaval”. A definição também destaca a estrutura semi-organizada, com uso de fantasias, samba e marchinhas populares.
A nova legislação ainda pretende criar mecanismos facilitadores para atuação dos blocos, seja de uso do espaço público ou privado e propor editais de financiamento e projetos artísticos aos grupos carnavalescos. O Estado deverá ofertar ou facilitar o uso dos espaços públicos para ensaios
A autora da proposta recorda que, além de ser um grande fomentador da economia local, o carnaval de rua também fortalece a identidade do Rio de Janeiro.
“Esse programa garante que o estado tenha uma política permanente de fomento aos blocos. É um reconhecimento da importância dessa manifestação popular para o Rio de Janeiro”, afirma Verônica Lima.
A parlamentar, que integra a Comissão de Cultura da Alerj, também destinou uma verba complementar de R$ 1,08 milhão para o fortalecimento do Carnaval de rua, destinada ao edital “Bloco nas Ruas RJ 3”, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Sececrj). Com o acréscimo, o programa que beneficia 180 blocos totalizou um investimento de R$ 7,4 milhões.
