Nesta quarta-feira (20), o Grupo da Juventude Negra Quilombola Abayomi emitiu uma nota oficial denunciando repressão da polícia militar contra quilombolas no Marajó e falsa narrativa do Pará na COP 30.
A denúncia ocorreu após quilombolas e manifestantes realizarem um protesto contra o aumento abusivo das tarifas do transporte hidroviário na região. O ato ocorreu na terça-feira (19) depois que a comunidade quilombola de Vila União/Campinas foi alvo de ataques da Polícia Militar do Pará, com uso de bombas de efeito moral, balas de borracha e spray de pimenta contra os moradores.
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Segundo relatos, além da brutalidade policial, os moradores afirmam que agentes do estado lançaram bombas dentro das residências, inclusive em uma escola infantil.
“Não satisfeitos, lançaram bombas dentro de residências e até mesmo em uma escola infantil, ferindo moradores e deixando muitos em estado de choque. Além da brutalidade, comunitários quilombolas foram presos arbitrariamente, simplesmente por exercerem seu legítimo direito à manifestação”, declaram.
Em nota, moradores relatam que a violência “causou feridos e pânico na comunidade”, e destacam que, após os incidentes, quilombolas foram detidos em decorrência da manifestação.
No documento, os quilombolas afirmam que a Helvin Transportes, empresa responsável pelo transporte, mantém altos custos sem oferecer melhorias nas condições do serviço. A população cobra uma resposta do governo do estado em relação ao aumento das passagens, que afeta estudantes, trabalhadores e pequenos comerciantes que dependem do transporte diariamente.
As comunidades propõem medidas para assegurar seus direitos, incluindo a anulação imediata do aumento das passagens e a busca por um acordo justo e transparente. Além disso, exigem o fim do monopólio da Helvin Transportes, por um transporte público, seguro e acessível.
De acordo com a publicação, até o momento as autoridades estaduais não se manifestaram para dialogar sobre o reajuste das passagens e os impactos socioeconômicos no Marajó.
“Até o momento, nenhuma autoridade estadual chamou os quilombolas para qualquer reunião de negociação. O governo impõe aumentos arbitrários, nega diálogo e responde com violência quando o povo se manifesta. Isso não será tolerado!”, declaram.
A organização do Observatório do Marajó, entidade atua no fortalecimento das comunidades tradicionais e no acompanhamento das políticas públicas no Marajó, está monitorando a situação e expressou apoio ao documento emitido pelo Coletivo Abayomi.
Também está acompanhando o caso a coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), que afirmou que tomará as medidas cabíveis para garantir os direitos das comunidades.
Violação de direitos e a COP 30
No entanto, a comunidade quilombola reforça as contradições em relação ao governo do Pará, que, em discurso oficial, anunciou um compromisso com a preservação ambiental e a valorização dos povos tradicionais. Para o coletivo “O Pará da COP 30 reprime, agride e marginaliza suas comunidades originárias”.
A repressão ocorreu às vésperas da realização da Conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas (COP 30), que será realizada em novembro em Belém do Pará.
O comunicado afirma que as medidas adotadas pelo estado são incompatíveis com os atos de perseguição e silenciamento enfrentados pela comunidade, além de violarem os direitos das populações originárias do território.
“Como podemos falar em sustentabilidade e justiça climática se a população quilombola, que há séculos protege suas terras e seus modos de vida, é tratada com violência e desprezo? Como o Pará pode se apresentar como referência mundial em políticas socioambientais se suas comunidades tradicionais são perseguidas, silenciadas e impedidas de exercerem seus direitos?”, complementam.
