O Instituto Marielle Franco divulgou uma nota em repúdio aos ataques à memória e família da vereadora nas redes sociais. Os ataques ocorreram após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar na sexta-feira (11) a prisão domiciliar do deputado federal Chiquinho Brazão, acusados de ser um dos mandantes do assassinato ocorrido em 2018.
Chiquinho Brazão estava preso desde março de 2024 no Presídio Federal de Campo Grande, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ordenar a morte da vereadora. A defesa solicitou no dia 2 de abril a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar humanitária por problemas de saúde.
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Os advogados apresentaram um relatório médico que aponta o quadro de saúde de Brazão com “alto risco cardiovascular” e “súbito com risco elevado de morte”. Após análise do relatório, Moraes declarou que a condição justifica a prisão domiciliar por motivos “humanitários” de saúde.
Em nota, o Instituto Marielle Franco afirma que a decisão do STF gerou ataques à memória da vereadora e à sua família, que segue lutando por justiça. Segundo a entidade, as ofensas partem de “grupos políticos organizados”.
“É extremamente alargamento e sintomático que no dia em que será votado o PL que visa instituir o 14 de março como o dia de enfrentamento a Violencia política de gênero e raça, o Instituto Marielle Franco e sua família precisam vir a público denunciar mais uma vez ataques violentos a família e a organização”, afirma o instituto.
A publicação também destaca que os ataques seguem um padrão recorrente que tenta silenciar pessoas negras que defendem os direitos humanos. A organização reafirma que mantém sua confiança na Justiça.
“Reiteramos nossa crença e confiança nas instituições e no seguimento do devido processo legal. Estamos confiantes de que mandantes do assassinato serão adequaddamente responsabilizados, assim como foram os executores”, reforça o Instituto.
Procuradoria Geral contesta a manifestação
A prisão domiciliar permitida pelo STF contraria a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), que havia declarado que o acusado poderia ter acesso às medidas adequadas de cuidado à saúde no Presídio Federal de Campo Grande, onde ele cumpria prisão preventiva.
Segundo o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, o tratamento médico necessário era assegurado ao preso, motivo pelo qual ele deveria ser mantido em prisão preventiva .
Além de Brazão, está preso de forma preventiva o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Rivaldo Barbosa, acusado de participar do planejamento do assassinato de Marielle. Ele também apresentou um pedido de liberdade, mas a PGR se manifestou contrária a sua soltura.
