Delegados negros, indígenas, quilombolas e de povos tradicionais devem pautar os debates sobre racismo ambiental durante a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). Mais de 60% dos representantes eleitos nas conferências municipais e estaduais são pessoas negras.
Com o tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”, a 5ª CNMA ocorre nesta semana, entre 6 e 9 de maio, em Brasília (DF). Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o objetivo do evento é discutir e propor soluções para os desafios ambientais do país.
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De acordo com o ministério, a conferência contará com a presença de 1.501 delegados. Desse total, 56% são mulheres e 64% se autodeclaram negros.
A organização também garantiu 100 vagas para representantes de povos e comunidades tradicionais, além da participação dos delegados do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).
“A presença de pessoas que tragam o debate sobre o racismo ambiental é um grande marco. Essas representações deverão influenciar diretamente as proposições dentro da conferência”, afirma a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Edna Moraes.
A secretária destaca ainda que pessoas negras, indígenas e comunidades tradicionais são os mais impactados pelas mudanças climáticas.
“A emergência climática afeta a todos, mas nem todos estão no mesmo ‘barco’. Eu sou da Amazônia e costumo dizer que, enquanto alguns estão em grandes navios para se salvar, outros estão em ‘rabetinhas’, em ‘popopôs’, e alguns sequer têm uma ‘rabetinha’. A desigualdade é muito grande e é fundamental priorizar esse debate”, diz Moraes.
Conferência quebra ‘jejum’ de 11 anos
A 5ª CNMA é um marco histórico, porque há 11 anos não era realizada uma conferência de meio ambiente. A última edição da conferência, criada por Marina Silva em 2003, ocorreu em 2013.
A etapa preparatória mobilizou 2.570 municípios em todas as unidades da Federação. Ao total, foram 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres, realizadas desde o ano passado.
“Este momento representa a retomada da defesa da democracia e da valorização da participação social. Não poderia ser diferente essa agenda, liderada pelo presidente Lula e pela ministra Marina Silva”, destaca Edna Moraes.
Um dos eixos da 5ª CNMA será a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a construção do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima). É ele que orientará as ações previstas até 2035.
Para isso, foram recebidas 2.635 propostas elaboradas nas etapas municipais e estaduais.
Políticas darão destaque a povos e comunidades mais vulneráveis
Segundo Edna Moraes, a novidade da PNMC é a implementação de 15 planos setoriais de adaptação climática. Eles incluem o Plano de Igualdade Racial e Combate ao Racismo, o Plano dos Povos e Comunidades Tradicionais, o Plano dos Povos Indígenas, o Plano dos Recursos Hídricos e o Plano de Segurança Alimentar e Nutricional.
“As políticas nacionais agora incluem planos setoriais, em uma grande estratégia nacional de adaptação climática. Esses planos dão protagonismo aos segmentos que, historicamente, são mais impactados e vulnerabilizados pelas mudanças climáticas”, ressalta a secretária.
Com base nas propostas recebidas, a expectativa da organização é ampliar o debate ambiental e aprimorar as políticas públicas na área.
“A conferência fortalece o PNMC e o Plano Clima porque faz com que a sociedade reflita e debata de forma mais ampla, apontando inclusive os caminhos que o governo deve seguir. O mais importante são os apontamentos que o governo vai receber desses espaços”, reforça Moraes.
Propostas orientam participação do Brasil na COP 30
A 5ª CNMA acontece em um momento estratégico para o Brasil, que se prepara para sediar a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP 30.
A expectativa é de que as decisões tomadas na etapa nacional fortaleçam o protagonismo brasileiro na agenda climática global e contribuam para a transição rumo a uma economia de baixo carbono até 2035.
Segundo Edna Moraes, a conferência resultará em um documento final que orientará a participação do Brasil na COP 30, que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA). As propostas tratarão de temas como justiça climática, educação e governança.
“O governo terá em mãos um bom caderno de subsídios, construído com base no sentimento da sociedade brasileira. Certamente, nossa proposta para a COP 30 é que ela seja uma COP da implementação, e não apenas do debate. As propostas da conferência devem apontar para esse caminho”, finaliza Moraes.
