O Ministério Público (MP) de Pernambuco protocolou, na última semana, suas alegações finais na ação que julga Sarí Corte Real na 1ª Vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente da Capital. Ela foi acusada pelo MP de abandono de incapaz quando, em 2 de junho de 2020, deixou o menino Miguel, de apenas cinco anos, sozinho no elevador do prédio, fato que levou à sua morte.
Na manifestação, o órgão pede a condenação pelo crime. O Promotor de Justiça que acompanha o caso entendeu ainda que existem circunstâncias agravantes, pelo fato de o caso ter acontecido em momento de calamidade pública. No dia do ocorrido, a creche de Miguel estava fechada em razão da pandemia e Mirtes não teve escolha senão levá-lo à casa de Sarí, onde trabalhava como empregada doméstica.
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“Apenas pelas idades, dela e da criança, já seria natural esperar um comportamento diferente da acusada, pois naquele momento, não apenas convencer e demover a criança de seu intento seria o esperado, mas sim remover a criança do elevador e conduzi-la em segurança de volta ao interior do apartamento, (…) ou seguir com ela no elevador ao encontro da mãe (…). O que não poderia ter acontecido era o abandono da criança no interior de um elevador”, afirma o Promotor de Justiça.
O Ministério Público também não considerou aceitável que um adulto se sujeite às vontades de uma criança que não tinha condições de seguir no elevador desacompanhado, deixando-o tomar as rédeas da situação. No documento, o órgão declara que: “Tratar, naquele momento, uma criança de apenas cinco anos, como uma pessoa maior, capaz, inclusive de entender os perigos a que estava sujeita, foi, no mínimo, imprudente e negligente da parte da acusada”.
Para a família do menino Miguel, a ação é mais um passo para efetivação da justiça. Mirtes Renata Souza, mãe do menino, em nota encaminhada à imprensa, afirma que a manifestação do Ministério Público traz e alívio e felicidade.
“Eu tenho muita esperança no coração e fé em Deus que vamos conseguir justiça, pois está explícito o crime que ela cometeu tanto nos autos, nos depoimentos das testemunhas, nas imagens e nos pareceres jurídicos apresentados. Agora está nas mãos do juiz e esperamos a finalização do processo com justiça”, declara.
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PRÓXIMOS TRÂMITES
O processo agora segue para os assistentes de acusação, os advogados de Mirtes. No documento, os advogados complementam ainda que a motivação do crime se deu por motivo fútil, diante da impaciência para terminar os serviços de embelezamento das unhas, o que pode agravar a pena do crime.
