A Secretaria Nacional de Periferias, vinculada ao Ministério das Cidades, lançou na quinta-feira (8) o guia “Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática”. O lançamento ocorreu durante os trabalhos do Grupo de Redução de Riscos de Desastres do BRICS e marca uma nova etapa da estratégia nacional voltada à prevenção de desastres em territórios vulneráveis.
A publicação consolida a proposta dos Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática (PCRA) como ferramentas de planejamento urbano centradas na percepção e participação de moradores de favelas e periferias.
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O objetivo é identificar e analisar riscos sob o ponto de vista de quem convive com as ameaças climáticas no cotidiano. O documento também apresenta estratégias de prevenção e fortalecimento da resiliência comunitária.
Segundo o secretário nacional de Periferias, Guilherme Simões, o guia “é parte do esforço da secretaria para a implementação dos Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática, além de material de ampla divulgação para fortalecer o empoderamento das periferias”.
O material pretende servir como base para a expansão da metodologia e sua institucionalização como política pública permanente.
Cooperação com a Fiocruz e expansão nacional
O guia será disponibilizado para comunidades, gestores públicos, organizações da sociedade civil e instituições envolvidas nas políticas de Redução de Riscos de Desastres. A publicação também ficará acessível no site oficial do Ministério das Cidades, com o objetivo de ampliar a circulação das informações e padronizar as metodologias entre os diferentes atores envolvidos.
A iniciativa faz parte de um programa mais amplo desenvolvido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com vigência até 2028. A cooperação envolve a implementação, monitoramento e gestão dos PCRA em escala nacional, com articulação entre governos locais, universidades e movimentos sociais.
Desde 2024, a secretaria implementou 12 planos comunitários, com abrangência nas cinco regiões do país. O investimento totaliza mais de R$ 2 milhões. Os planos foram construídos com apoio de instituições acadêmicas e governos subnacionais, buscando fortalecer a atuação local por meio de dados, mapas de risco e protocolos de resposta elaborados junto à população.
Consolidação como política pública
De acordo com nota do Ministério das Cidades, com a sistematização dos PCRA, a Secretaria Nacional de Periferias pretende ampliar o alcance da estratégia, avaliando seus impactos e integrando os resultados à formulação de políticas públicas urbanas.
O modelo propõe que as comunidades deixem de ser apenas alvo das ações de contenção de desastres e passem a exercer papel central na definição das soluções.
A produção do guia e sua distribuição fazem parte da meta de consolidar metodologias territorializadas, com participação popular e foco na redução das desigualdades urbanas agravadas pelas mudanças climáticas.
