O presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, foi afastado de todas atividades relativas à gestão de pessoas, como nomear e exonerar funcionários ou cancelar e contratar empresas terceirizadas. A determinação foi feita pelo juiz da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, Gustavo Carvalho Chehab, no dia 11 de outubro, segunda-feira.
A decisão do juiz é uma resposta ao pedido do procurador Paulo Neto, integrante do Ministério Público do Trabalho (MPT), de afastar Sérgio Camargo da presidência do órgão. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, Camargo praticou assédio moral em mais de uma oportunidade.
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O documento do MPT destaca que Camargo “iniciou um verdadeiro processo de perseguição ideológica daqueles que trabalham na instituição e de intimidação do trabalho técnico objeto da Fundação, inclusive contra o patrimônio religioso de matriz africana. Indica que restou configurado assédio moral institucional, caracterizada por um conjunto de falas, discursos e posicionamentos e de postura que se espalha por toda a 1ª ré e que amplia o tratamento degradante e a violência contra servidores e empregados”.
O juiz também determinou que Sérgio Camargo não pratique o “cyberbullying” nas redes sociais, com a proibição de atos de intimidação, perseguição, constrangimento, assédio, entre outros. A nota publicada pela 21ª Vara do Trabalho de Brasília sinaliza um contato com o Twitter, rede social onde Camargo costuma atuar, para que fiscalize o comportamento do atual presidente da Fundação Palmares.
Outras denúncias
A Coalizão Negra por Direitos, organização que reúne cerca de 200 entidades do movimento negro, protocolou denúncia ao presidente da Fundação Cultural Palmares na ONU por “violar os direitos humanos e os interesses da população negra”. O pedido foi feito em 22 de Julho de 2021.
A Alma Preta Jornalismo também entrou em contato com antigos colegas de trabalho de Sérgio Camargo. Em diálogo com a reportagem, ex-companheiros de redação compartilharam situações de assédio moral por parte do atual presidente da Palmares.
