A Anistia Internacional (AI) lista 32 situações de perdas de direitos humanos cometidas pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) em seu relatório “1000 dias sem direitos – as violações do governo Bolsonaro”. Entre elas, as principais estão relacionadas à condução governamental na pandemia – como a conduta negacionista e irresponsável, omissão, falta de transparência de dados, troca de ministros da saúde, falta de assistência adequada aos profissionais de saúde, entre outras -, à segurança pública e à relação desrespeitosa com a imprensa.
“Reunimos as ações da Anistia Internacional Brasil ao longo desses 1000 dias de governo Bolsonaro e concluímos que são 1000 dias sem direitos que brasileiros e brasileiras estão vivendo. As pessoas estão sentindo no bolso, no prato, na pele e no corpo as perdas dos seus direitos mais fundamentais”, explica Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.
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O país acumula 595 mil mortes por Covid-19, são mais de 14 milhões de desempregados e aproximadamente 19 milhões de brasileiros com insegurança alimentar. Para a organização, os dados acumulados pelo Brasil são a prova de que os direitos dos brasileiros estão sob ataque.
O relatório também cita a falta de vacinas para a população indígena e quilombola, violações de direitos da população carcerária durante a crise sanitária, e lembra das vidas que poderiam ser poupadas no primeiro ano de pandemia se o país tivesse adotado medidas preventivas de maneira “mais firme e ampla”.
Entre outras ações e manifestações de Bolsonaro levantados pela Anistia, estão: o conjunto de intimidações e agressões verbais em sua relação com a imprensa; as ameaças ao estado de direito em atos públicos; a perseguição às organizações não governamentais (ONGs) e os discursos realizados por Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU – que chegou a culpar os próprios indígenas pelos incêndios e a devastação da Amazônia.
A AI também pontua como violações as reverências públicas do governo ao período ditatorial, como quando o Planalto chegou a divulgar um um vídeo exaltando a data do Golpe Militar. E aponta ainda para o afrouxamento do acesso a armas, a partir de decretos federais, especialmente em áreas rurais.
“Armas não salvam vidas. Para a Anistia Internacional Brasil segurança pública é também agir para que outros tantos direitos sejam garantidos. O que inclui um plano nacional de redução de homicídios e de homicídios cometidos pelas polícias em serviço, sobretudo os que atingem jovens negros de favelas e periferias. Já perdemos João Pedro, Ágatha Félix, Mizael Fernandes da Silva, Kethlen Romeu e tantas outras vidas para uma política de guerra e morte que há mais de 30 anos não resolve o problema”, aponta Jurema.
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