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Deputada denuncia governo Tarcísio ao MP por omissão no enfrentamento à violência contra a mulher

Segundo a representação, a Secretaria de Política para Mulheres não executou todos os valores destinados para políticas de combate à violência
Governador Tarcísio de Freitas, durante entrevista coletiva.

Governador Tarcísio de Freitas, durante entrevista coletiva.

— Paulo Pinto/Agência Brasil

5 de dezembro de 2025

A deputada estadual Ediane Maria (PSOL-SP) protocolou uma representação no Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciando a omissão do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) no financiamento e na execução das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.

A representação aponta que, de acordo com um levantamento feito pela parlamentar, em 2024 a Secretaria de Política para Mulheres, chefiada por Valéria Bolsonaro (PL-SP), tinha apenas R$ 5 milhões para políticas de enfrentamento à violência contra mulheres — o equivalente a R$ 0,21 por mulher no estado. Neste ano, novamente após pressão social, o orçamento subiu para R$ 10 milhões, mas ainda corresponde a apenas R$ 0,44 por mulher. Todos esses valores, como descrito acima, não foram executados em sua totalidade.

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Dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública indicam que São Paulo já registra 207 feminicídios até outubro de 2025, sendo 53 apenas na capital — o maior número desde o início da série histórica. O crescimento acompanha uma queda drástica e contínua no investimento estadual em políticas para mulheres.

“Nos últimos dias, tivemos acesso a esses casos bárbaros e cruéis de feminicídio e tentativa de feminicídio, como da jovem atropelada e que teve as pernas amputadas por um homem que a perseguia e não aceitava um não. O desdém de Tarcísio em praticamente ignorar a secretaria (de política para as mulheres) e da própria secretária, Valéria Bolsonaro, em não fazer absolutamente nada para cobrar um orçamento decente, resulta nessas tragédias. Onde não existe política pública, aparece violência, abuso e morte. Tarcísio tem sangue das mulheres nas mãos”, enfatiza a parlamentar.

A representação pede a instauração de um inquérito civil para apurar a omissão do Governo do Estado e medidas urgentes para assegurar financiamento e implementação efetiva das políticas obrigatórias de combate à violência contra a mulher. O documento também pede investigação sobre improbidade administrativa.

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