Com a aproximação do carnaval, a exotificação do corpo negro reaparece com força. Em meio a esse período do ano, é importante saber quais os malefícios da construção do sujeito negro enquanto malandro. Entenda como esse fator coloca a comunidade negra sob os olhares do braço armado do Estado.
Texto / Pedro Borges
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
O tráfico de seres humanos do continente africano às diversas partes do mundo constituiu aquilo que é conhecido como diáspora africana. De acordo com relatos e documentos, o número de humanos sequestrados varia de 5 a 20 milhões, dados que colocam o Brasil como principal destino de pessoas na condição de escravo nascidas no continente africano.
A principal motivação europeia para a continuidade desse regime econômico era a formação e a manutenção da mão obra escravizada. No Brasil, a super-exploração sobre o povo negro possibilitou lucros exorbitantes para as elites brancas, seja por meio da colheita de cana de açúcar e café, ou pela extração de minérios, ou ainda pelo tráfico de seres humanos.
É essa herança escravagista que fundamenta a associação entre a negritude e o trabalho árduo, de acordo com o antropólogo e professor da Unesp de Araraquara, Dagoberto Fonseca. “Temos uma ideologia estabelecida pelo processo escravista de que o negro é sinônimo de trabalho pesado. É uma concepção bastante interessante do ponto de vista da análise, ou da interpretação histórica e cultural desse período para aquela velha leitura: ‘branco correndo é atleta, negro correndo é ladrão’. O negro tem que estar trabalhando. Ele não pode estar fora do trabalho”.
Luta e emancipação negra
Os quilombos, as rebeliões, o suicídio e toda forma de resistência da população negra fizeram com que no dia 13 de maio de 1888, a abolição da escravatura torna-se uma realidade. Libertar-se das amarras dos donos de fazendas, comércio ou minas, mudou a perspectiva do negro, na visão de Dagoberto. “Aquele negro que adquiriu a liberdade, seja pela compra da alforria, ou porque conquistou mediante fuga, ou ainda numa situação de que o escravista que detinha a posse concede a liberdade, não vai se vincular à noção de trabalho como estava dado antes, a noção de trabalho enquanto obrigação”.
O professor da Unesp explica que a conquista da liberdade faz o negro almejar a mesma condição social do branco. “Quando o negro adquiri a liberdade, ele não mais vai aceitar fazer o trabalho pesado. Ele vai querer a mesma posição do outro, que é o branco, que não faz serviços pesados”.
Sobre a divisão social da época, Deivison Nkosi, integrante do Kilombagem, recorda que, mesmo os negros fora da condição de escravizados, ocupavam postos de trabalho, enquanto as elites brancas preferiam o ócio. “Temos que lembrar, em primeiro lugar, que durante o período escravista, os africanos escravizados (ou livres) e seus descendentes ocupavam todos os postos de trabalho existentes enquanto os portugueses (e seus descendentes) preferiam a mendicância a se submeter ao trabalho duro, entendido como coisa de negro. Ocorre que eles, os brancos, nunca foram marginalizados ou estigmatizados por isso”.
A presença negra em cargos que exigem a força física e têm menor valor social ainda é uma realidade no país. Relatório do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) em seis regiões metropolitanas (São Paulo, Belo Horizonte, Distrito Federal, Salvador, Recife e Porto Alegre) aponta isso. No Distrito Federal e em Porto Alegre, o percentual de negros no serviço doméstico é o dobro do número de brancos. No Distrito Federal, 11,4% dos negros empregados estão em atividades domésticas, contra 5,6% entre os não negros.
Pressão social e marginalidade
A falsa premissa da inabilidade negra para serviços que não o doméstico, rural, entre outros, foi uma das justificativas para a imigração europeia e a busca por uma nação ideal para elites: um Brasil branco. “O ponto é que para as elites herdeiras do colonialismo, o Brasil do pós-abolição deveria ser branco, capitalista e cristão, e o negro, portanto, teria como única alternativa a marginalidade e/ou o subemprego”.
Trazer os imigrantes europeus para trabalhar nas recentes indústrias do país foi fator determinante para empurrar a população negra para a marginalidade social, de acordo com o integrante do Kilombagem. “Muitos ficavam ali, disponíveis, aguardando o próximo carregamento ou próximo bico. Enquanto isso, faziam samba, jogavam capoeira ou simplesmente aguardavam por uma oportunidade. Outros desistiam de esperar e assumiam a marginalidade como meio de vida e até identidade”.
Vadiagem e trabalho duro
A política do Estado sobre a imagem do negro enquanto responsável pelo trabalho árduo e as barreiras para impossibilitar a sua participação na economia brasileira criaram um impasse. O grande contingente de desempregados passa a ser vistos como excedente dentro do sistema econômico capitalista.
Neste mesmo período, em 1911, na cidade de Londres, acontece o Congresso Internacional das Raças, cujo objetivo era tentar solucionar os problemas raciais no mundo. O Brasil, representado pela figura de João Batista de Lacerda, apresenta a proposta de eliminar, de maneira física e cultural, o povo negro para assim se tornar uma potência mundial.
A soma da não possibilidade de trabalhar, do receio em torno do ócio do negro e do instinto exterminador do país, resultam no genocídio do povo preto, pobre e periférico. Um exemplo dessas diretrizes políticas é a Lei da Vadiagem.
Durante a era Getúlio Vargas, no Estado Novo (1937-1945), a ditadura se utilizou desse artifício para prender cidadãos que não estivessem com seus documentos de trabalho nas ruas. Até dezembro de 1975, a Lei da Vadiagem era o segundo principal motivo para a polícia do Estado do Rio de Janeiro prender pessoas, com 1.956 casos. Em 2009, a Empresa Brasil de Comunicação fez uma matéria sobre a lei na cidade de Assis, interior de São Paulo. Muitos dos moradores clamavam pela ação da polícia para coibir a criminalidade e proteger as “pessoas de bem”. Em 2012, a Câmara dos Deputados de São Paulo colocou fim à lei no estado.
“Não é segredo para ninguém que a Lei da Vadiagem, criada em plena ditadura do Governo Vargas, teve como público alvo essa massa negra, que não tinha espaço no projeto de nação que se desenhava. Assim, colava-se nos homens negros a ideia de malandragem ou vadiagem”, explica Deivison Nkosi.
Não Humanidade
Ele pensa que por detrás da violência pregada pelo Estado e o desejo de embranquecer o país, há um não reconhecimento da humanidade do negro. “Diante dele (o Estado), o negro é suspeito até que ele prove o contrário. Não há outro momento em que o negro é visto como ser humano. Daí o Estado só chegar nas favelas com a polícia. Nunca de outra forma”.
O integrante do Kilombagem aponta como prova desse olhar do Estado as motivações para o incentivo de políticas públicas ou de distribuição de renda. O ponto central posto muitas vezes é a necessidade de tirar o jovem negro da condição de criminoso e possível ameaça ao Estado e à branquitude. “Quando dizemos que “queremos levar oficinas de arte para as periferias para que os jovens pretos não se tornem bandidos”, estamos afirmando que eles não são sujeitos de direitos e que só merecem as políticas porque nos ameaçam. Se não fossem virar bandidos, poderiam morrer a míngua que a nossa vida – nós os ditos cidadãos de bem – seguiria linda, bela e branca, como pretensamente sempre foi”.
Mesmo com a criação do Mapa da Violência e o Estatuto da Igualdade Racial, documentos que comprovam a violência estatal contra jovens negros, a política de genocídio segue. Dina Alves, mestre em direito pela PUC e especialista na área criminal, lembra que diversas organizações internacionais noticiaram o extermínio em curso no país, o que nada interferiu no curso escolhido pelo planalto central. “Apesar do Brasil ter o Estatuto da Igualdade racial e ser signatários de diversas convenções internacionais que preveem a eliminação de toda forma de discriminação racial, todos os dias tais legislações são violadas”.
Essa ambiguidade também é presente na medida em que o mesmo Estado adota a lei de cotas e aquela que exige o ensino da história afro-brasileira e do continente africano no país, de acordo com Deivison. “Se pensarmos a Lei 10.639/03, por exemplo, temos um típico caso em que o Estado busca desfazer essa imagem, ou pelo menos, apresentar outras possibilidades de olhar para o negro. Mas ao mesmo tempo, esse mesmo Estado – que na maioria das vezes nem o cumprimento da Lei garante – atua no sentido oposto, invizibilizando o negro em todos os aspectos de suas políticas públicas. O Negro não existe para a maioria das políticas públicas, exceto na condição de marginalizado ou malandro”.
Comunicação e a literatura
Os principais veículos de mídia do país têm papel fundamental na manutenção do negro na marginalidade e no fortalecimento da sua imagem enquanto perigoso. Dina Alves apresenta um exemplo para explicar como a televisão pode demarcar o espaço social do negro. “A TV Globo sem nenhum pudor e com o maior cinismo desrespeita todas as legislações vigentes, principalmente com a exibição do programa “Zorra Total” e a personagem “Adelaide”, (interpretada pelo ator Rodrigo Sant´Anna), uma mulher negra, desdentada, idosa que entra no metrô pedindo esmolas e consequentemente “importunando as pessoas”. A proposta da personagem fica evidenciada em demarcar a presença das mulheres negras pela sua subalternidade e preconceito racial”.
Para ela, de maneira geral, “os meios de comunicação, a literatura, a música, as artes plásticas, o teatro ainda seguem fortalecendo a identidade negra de forma pejorativa, que insiste simbolicamente no ideal de branqueamento, sendo um de seus corolários o desejo de euro-norte-americanização”.
Dina Alves pensa que esse saber racial solidifica a posição do negro enquanto responsável pelo entretenimento e sujeito propício ao erro. “A figura do malandro quando está referenciada ao negro se transforma na figura de entretenimento, no sujeito a ser responsabilizado por quaisquer falhas da engrenagem do poder, sendo resumido tão somente a uma caricatura de si mesmo, uma espécie de fantasia grotesca de carnaval, impecavelmente vestido de branco e de sapatos carrapeta”.
“Em noites de samba era o primeiro a chegar-se e o último a ir embora; e durante o pagode ficava de queixo bambo, a ver dançar a mulata, abstrato, pateta, esquecido de tudo, babão” (p.95), trecho do livro “O Cortiço”, de Aluísio de Azevedo.
O livro “O Cortiço” de Aluízio de Azevedo é emblemático naquilo que tange os estereótipos acerca de negras e negros enquanto trabalhadores e malandros. Bertoleza é a mulher negra que acata o trabalho pesado e proporciona o enriquecimento ao português João Romão. Mesmo depois de todo o serviço prestado, Romão segue a sua vida sem o menor remorso com relação à morte de Bertoleza.
Rita Baiana é outra personagem marcante. Hiper-sexualizada, sambista, passa a se relacionar com Jerônimo, português que morava no cortiço e trabalhava na pedreira. O início do relacionamento é a ruína de Jerônimo, que perde o gosto pelo emprego e se torna apaixonado pelo samba.
No livro, outras relações são também notáveis, como a existência de diversos negros capoeiristas e vistos pela sociedade como perigosos, caso do primeiro companheiro de Rita Baiana, o sambista Firmo. O espaço da negritude em “O Cortiço” é definido, ou pelo trabalho árduo, ou pela marginalidade, ou ainda pelo erro e insucesso.
“Malandragem de verdade é viver”
A imposição por parte do Estado e da comunicação do lugar social do negro enquanto malandro torna-se perigosa para a população preta na medida em que ela pode assumir esse estereótipo sem o questionar. Dagoberto explica que “uma ideologia da malandragem que disseram, dizem e continuam dizendo, que eu sou malandro, eu sou marginal, eu vou acabar provando para a sociedade que eu sou isso que ela está dizendo que eu sou. Então esse é um estereótipo perigoso na medida em que você não constrói um outro lugar que não seja mais esse”.
Deivison recorda o psicanalista negro, Franz Fanon, autor dos clássicos “Pele negra, Máscaras Brancas” e “Os Condenados da Terra” para dizer que o negro muitas vezes tenta ressignificar os estereótipos a ele impostos, mas que isso nem sempre é possível. “O ponto, se quisermos recorrer à Frantz Fanon, é que nem sempre o rotulado consegue ressignificar o rótulo, e às vezes, preocupados em valorizar uma marca que lhe atribuiram, incorrem no risco de ficar preso a ela”.
O integrante do Kilombagem recorda que a imagem existente entorno do negro é tão forte que mesmo os veículos de mídia alternativa, ou até mesmo artistas negros, reproduzem o ideal da malandragem. “Às vezes, as nossas mídias seguem o mesmo padrão. É só você olhar os filmes estadunidenses dirigidos por pretos, ou os clips brasileiros de rap. Acostumamos tanto a ser vistos como “malandros” que muitas vezes nos limitamos a nos apresentar como tal, ignorando também que há muito mais a ser dito. Romper com isso é difícil, mas precisa ser feito”.
Ele não acredita que para fugir da figura do malandro, o negro deva vestir de modo obrigatório o terno e a gravata. Há sim uma necessidade posta de reinventar aquilo que está posto sobre o preto. “Transcender não significa negar que precisaremos ser malandros. Às vezes, jogar capoeira de angola com os símbolos e inverte-los, de vez em quando se preciso for, mas precisamos ficar ligados porque há um genocídio que começa antes do tiro”.
Como exemplo da possibilidade do negro de dar novos sentidos àqueles impostos de maneira histórica pelas elites, Deivison recorda o nome de uma entidade do Umbanda e um refrão de rap que foi sucesso nos anos 1990. “O malandro ganha sentidos diversos ao longo da história e em alguns casos chega a ser o nome de uma entidade da Umbanda (Malandro) e aparece em alguns sambas cariocas ou raps paulista como termo que designa um cara esperto, versátil, e, às vezes, enrolador. Ainda está na memória da minha geração a frase cantada por diversos grupos de Rap segundo o qual afirmava “malandragem de verdade é viver”.
Dagoberto Fonseca credita muita importância para o trabalho da intelectualidade e do movimento negro para reverter essa situação. Ambos têm o poder e a necessidade para repensar a imagem acerca do negro. “Isso é o papel de uma intelectualidade, não só daqueles que estão na academia. Não há mudança sem aqueles que pensam a sociedade e estão nela. Nós estamos diante daqueles que fazem e pensam a sociedade e não querem a mudança. Então esse é o grande desafio que temos pela frente”.
Reflexos e a educação enquanto possibilidade de mudança
A imposição da marginalidade e o estereótipo do malandro causam uma série de problemas para o povo negro. Dagoberto destaca a relação criada entre os jovens negros e o sistema de educação no país. “O menino que senta ao fundo da sala faz isso não porque quer ser “malandro”, ou tem mais dificuldade para aprender. Ele quer fugir do poder opressor que é o professor. Esses reflexos estão presentes na escola, no dia a dia. Por que a grande maioria negra ainda não assume papel de destaque? É por que não quer? É porque acha que se colocar a cabeça para você, vai tomar uma paulada tão grande, que acha melhor se preservar. Não assume papel de destaque nos ambientes sociais que ela poderia assumir, porque ao longo de 450 anos, ela apanhou muito”.
Estudo feito pela Unicef “Crianças Fora da Escola 2012” apontou que entre as crianças e adolescentes, de 6 a 14 anos, mais de um milhão já tem o trabalho como parte da rotina. Dessas, 64,78% são negras. A mesma pesquisa indicou que entre os 15 e 17 anos, enquanto 653,1 mil adolescentes brancos estavam distante da escola, a mesma condição se aplicava a mais de 1 milhão de negros.
Dagoberto enfatiza que uma educação que apresente ao negro toda a complexidade da sua história e as diferentes narrativas que ele pode assumir dentro da sociedade é uma possibilidade para superar a vulnerabilidade social da população negra. “Qual o papel da escola nisso? Por que não podemos pensar numa educação que preze pela igualdade? Que forme as pessoas fundamentalmente para terem consciência de um passado tão violento quanto foi o nosso para avançarmos?”.
O medo de que negras e negros conheçam o seu passado e queiram reparação é fator determinante para a falta de incentivo à educação pública. Independente da ausência de vontade do Estado, outro elemento social assumiu a função de formar a população negra. “A educação atual é justamente para que essa população não tenha conhecimento do passado e não queira se vingar no presente. Quem tem feito esse papel não são os professores, é o hip hop. O hip hop e o rap são que estão levando a consciência de um passado histórico que a escola não quer trazer”.
Em entrevista concedida ao Alma Preta, KL Jay, DJ dos Racionais MC’s, conta a importância do Hip Hop para a sua vida:
“Jovens negros malandro, marginais” – o alimento para o genocídio
O professor da Unesp demarca a educação como mais um parâmetro da distância existente entre o jovem negro e o branco. O espaço social de cada um faz com que o negro não carregue consigo o símbolo da esperança, potência restrita ao branco. “O valor de uma pessoa negra, sobretudo de um jovem negro, é baixo no mercado. É baixo porque esse jovem negro não reflete justamente aquilo que a sociedade quer que reflita um jovem: a noção de esperança. A noção daquilo que ele pode fazer, que ele pode trazer enquanto, entre aspas, PIB nacional. Qual a riqueza que ele vai trazer para esse país, a não ser aquele que possa ter algum talento para o esporte, ou as artes? Os demais que não são vistos como talentosos são vistos como perigosos”.
O limite dessa situação chega ao ponto da vida do jovem branco valer muito mais do que a do negro. O professor da Unesp arrisca inclusive uma comparação entre o valor da vida do jovem negro e a do branco. “É uma construção feita lá trás. É uma construção de séculos. Não é de hoje. Então a gente tem toda essa questão para tentar mensurar quanto vale cada um. E aí a gente corre o risco de cair num quadro em que cem negros valem um branco”.
Na medida em que a vida negra tem menor valia e que pessoas pretas são postas enquanto malandras e marginais, estas se tornam os principais alvos do Estado, segundo Deivison. “Quando os soldados do PCC assassinaram policiais em 2006, os colegas de trabalho das vítimas resolveram vingar as mortes e assim o fizeram. Os jornais falavam em “mortes de suspeitos em confrontos com a polícia”. Em uma semana, foram executadas 497 pessoas, quase todos pretos e os poucos brancos, de tão pobres, quase pretos. A pergunta é: qual foi o critério de inclusão na lista de suspeitos?”.
Em 2006, depois de membros do crime organizado assassinarem agentes do Estado, policiais civis e militares, em resposta, mataram em média 600 pessoas em uma única semana no estado de São Paulo. Esse massacre ficou conhecido no âmbito internacional como os “Crimes de Maio”.
Os números se complementam ao genocídio vigente da população negra no Brasil. Em 2012, 173.536 dos presos no país eram brancos e 295.242, negros. Neste mesmo ano, enquanto 9.667 brancos morreram por armas de fogo, outros 27.638 negros perderam a vida da mesma forma. Tanto no caso específico dos Crimes de Maio, quanto no genocídio brasileiro, a vítima é a mesma: jovens, negros e moradores das periferias brasileiras.
