O Alma Preta conversou com ativistas e intelectuais para melhor entender as relações entre Brasil e África durante a gestão do ex-presidente Lula. A criação de embaixadas e o estreitamento das relações comerciais simbolizam uma política de aproximação para alguns, e para outros, uma investida “sub-imperialista” sobre o continente africano
Texto / Pedro Borges
Imagem / Instituto Lula
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O Alma Preta produziu uma série de reportagens sobre a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com demandas e propostas relacionadas à questão racial. Lula teve prisão determinada na tarde de quinta-feira (5) por Sérgio Moro. O juiz federal estipulou que Lula se apresente até as 17h desta sexta-feira (6) na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR). No entanto, até a publicação desta reportagem, Lula afirmou que não se entregará às autoridades.
Um dos pontos mais destacados pela equipe do ex-presidente Lula, cuja gestão durou de 2003 a 2010, é a relação desenvolvida pela gestão com o continente africano. O número de embaixadas, consulados, viagens e o fortalecimento do comércio entre o país e o continente costumam ser apresentados como forma de enaltecer o mandato do petista.
Em matéria publicada no Jornal de Angola, na abertura de um encontro com chefes de Estado africanos, que ocorreu em Sirte, na Líbia, Lula explicou a sua proposta para a região.
“O Brasil não vem à África para expiar a culpa de um passado colonial. Tampouco vemos África como uma imensa reserva de riquezas naturais a serem exploradas. O Brasil deseja ser parceiro em projetos de desenvolvimento”.
O desejo de se aproximar do continente africano sem o interesse nos recursos naturais e com o objetivo de reestabelecer conexões históricas com a região é questionado por ativistas e intelectuais negros.
Márcio Farias, doutorando na PUC-SP sobre imigrantes africanos no país e educador do Museu Afro-Brasil, faz ressalvas à aproximação com o continente.
“Quem foi à África objetivamente não foi a população negra ou o movimento negro. Quem foi à África foi a burguesia nacional”.
Números da presença brasileira no continente africano
Antes de 2003, o Brasil tinha 18 embaixadas e 1 consulado no território africano. 10 anos mais tarde, o país havia ampliado esse número para 37 embaixadas e 2 consulados.
Na esfera diplomática, mais números expressivos. Lula fez 33 viagens ao continente, Celso Amorim, então Ministro das Relações Exteriores, fez 67 visitas oficiais a 34 países africanos, e o Brasil também recebeu 47 visitas de reis, presidentes e primeiros-ministros de 27 nações do continente.
O Brasil exportou conhecimentos no campo da tecnologia social sobre o enfrentamento à fome e à pobreza, com o programa Bolsa Família como grande vitrine. Outros projetos colaboraram no desenvolvimento da merenda escolar e na agricultura familiar.
O Brasil também abriu um escritório da Embrapa em Gana e uma fábrica de antirretrovirais para o combate da AIDS em Moçambique. O objetivo era produzir tecnologia em parceria dos países africanos para a venda de produtos no mercado regional.
José Eduardo dos Santos e Lula em encontro de líderes dos dois países (Foto: África 21)
A educação foi outra esfera a receber atenção do governo Lula. Em 2010, foi criada na cidade de Redenção (CE) o primeiro campus da Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que recebe estudantes brasileiros e de países africanos de língua portuguesa, como Angola, Cabo Verde, Moçambique, entre outros.
O centro de formação, com aproximadamente 3,3 mil alunos, homenageou o ex-presidente em 2013 com o título de Doutor Honoris Causa.
Álvaro Bastos, angolano formado em direito no Brasil e fundador da extinta União dos Estudantes Angolanos em São Paulo, tem pós-graduação em Direitos Humanos pela Universidade Federal dos Pampas (RS) e se debruça sobre as relações internacionais entre Brasil e Angola.
Ele ressalta a intensidade das conversas entre 2003 e 2011, com visitas periódicas de Lula a Angola, e o fortalecimento de laços na educação.
“Teve um grande aumento nos intercâmbios de educação, tanto de estudantes angolanos vindo ao Brasil, quanto de pesquisadores brasileiros indo pra Angola”.
Apesar de pouco palpáveis no cotidiano da população negra, as aproximações com o continente africano no campo tecnológico, educacional e político, de acordo com Márcio Farias, trariam reflexos positivos para os afro-brasileiros no médio prazo.
“Poderia gerar um intercâmbio maior com o continente, num nível de trocas materiais e imateriais que subsidiariam uma plataforma de troca em que certos mitos positivos e negativos seriam desfeitos. Como consequência indireta, também se teria o fluxo migratório”.
A maior bandeira dessa aproximação, porém, está no setor econômico. Segundo a APEX, o intercâmbio financeiro entre o país e o continente, entre 2002 e 2012, cresceu em 410%. Nesse período, as exportações brasileiras subiram 131%, com destaque para açúcar, carne bovina, carne de aves e cereais. Em números absolutos, as exportações saíram de 1.3 bilhão de dólares em 2000 para 8.2 bilhões de dólares em 2015, segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
O Brasil também anulou a dívida de 900 milhões de dólares entre 12 países do continente africano e o governo brasileiro, uma recomendação do FMI e do Banco Mundial. A operação foi baseada na lei federal 9.665, criada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Para Márcio Farias, todas as medidas adotadas pelo governo Lula, sejam elas na educação, economia, política internacional ou tecnologia, dialogam com o projeto adotado pelo PT de um neodesenvolvimentismo e no desejo de fortalecer as relações Sul-Sul.
Ele também descreve que o PT esteva atento às mudanças econômicas e políticas do continente, momento que se convencionou como o “Milagre Africano”, de forte crescimento econômico e de resolução de parte dos conflitos internos da região.
Os limites do projeto
Márcio Farias recorda que as viagens de Lula ao continente africano eram feitas em companhia de empresários brasileiros, que tinham interesses de mercado no continente. Ele ressalta que quem foi à África não foram representações do movimento negro ou mesmo a comunidade afro-brasileira.
“Os setores da burguesia nacional, sobretudo da construção civil, estavam muito interessados, levando em consideração que a África estava em processo de desenvolvimento e precisava construir uma indústria de base, consolidar uma infraestrutura de estradas e aeroportos”.
Outdoor da Odebrecht em Angola (Imagem: BBC)
Por isso, ele acredita que a gestão petista e o empresariado nacional tenham se apropriado de um discurso do movimento negro de aproximação com África.
“De forma geral, o discurso do movimento negro serviu como instrumento e justificativa para essa ida da burguesia nacional ao continente africano. A burguesia poderia justificar a sua ida porque ‘o Brasil tem uma herança histórica com o continente africano e era preciso reestabelecer conexões’”.
Se para ter respaldo em terras brasileiras o discurso histórico do movimento negro foi utilizado, para ser aprovado em África, o Brasil cuidou de não só enviar empresários da construção civil, como também disseminar produtos culturais.
“A indústria do entretenimento, sobretudo a televisiva, como Globo e Record, se estabeleceram no continente africano. Era preciso da infraestrutura e da superestrutura dialogando para a efetivação desse processo todo”.
Por isso, ressalva os limites da presença brasileira no continente africano.
“O Brasil que chega ao continente africano é burguês. São setores da burguesia nacional que apoiavam o projeto petista, que vão se agraciar com essa conexão. Não é o movimento negro”.
Imperialismo brasileiro?
Durante o governo Lula, o Brasil intensificou as relações militares com a Namíbia, país que conseguiu a independência da África do Sul em 1990. O apoio brasileiro foi peça chave para o desenvolvimento da marinha do país africano.
Em 2005, cerca de 400 fuzileiros navais namíbios foram capacitados no Brasil, e em 2009 o Brasil criou um curso de formação de fuzileiros na Namíbia.
Projeções militares e mesmo econômicas brasileiras no continente africano colocaram o Brasil em uma situação inusitada, de ser chamado de imperialista.
O termo imperialismo ganhou caráter mais forte no mundo depois da ofensiva europeia sobre o continente africano e a partilha do território de acordo com os interesses de nações como França, Itália, Alemanha, entre outras.
A palavra mantém significados próximos do original nos dias de hoje e representa um “Sistema de governo ou prática que admite a expansão territorial de um país à custa da subordinação econômica, política e cultural dos países restantes”, segundo o Dicionário Aurélio.
Márcio Farias, porém, nega a possibilidade do Brasil ter se colocado como imperialista com relação ao continente africano. O pesquisador prefere a utilização do termo sub-imperialista.
“Eu creio que não é possível utilizar o conceito imperialista para não desgastarmos os termos. O Brasil não tem condições e nem vocação para ser imperialista. Talvez um sub-imperialista”.
O sub-imperialismo seria o avanço de um país secundário no cenário internacional, caso do Brasil, sobre outras regiões por meio das mesmas práticas de dominação de nações como os EUA, Inglaterra, França e Alemanha.
Trabalhadores da Odebrecht em Angola (Foto: AFP)
Independente do termo, as ações brasileiras no plano militar, político e econômico representavam a busca de apoio das nações periféricas no cenário global, como as africanas e as latino-americanas.
Para Márcio Farias, alguns “pedágios”, como a intervenção militar no Haiti e a maior presença em África, eram necessários para o Brasil atingir seu objetivo internacional, o de ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU.
“O PT deu as mãos para a burguesia nacional para tentar consolidar um projeto de desenvolvimento e um projeto desse calibre, com todas as contradições que isso representa, exige que se jogue o jogo, e o PT fez isso muito bem”.
Moçambique
Durante a gestão petista, o Brasil se tornou em um importante investidor em Moçambique, e o programa Pró-Savana, que buscava explorar o Corredor Nacala, uma das fronteiras agrícolas mais desejadas pela agroindústria brasileira, foi um dos exemplos dessa aproximação.
Augusto Juncal, militante do MST e que morou Maputo, Moçambique, diz que o projeto é baseado no modelo do agronegócio, caracterizado pelos extensos latifúndios, monocultura de exportação, venda para o mercado internacional em detrimento do mercado local, utilização de mão de obra precária, pesticidas e agrotóxicos.
“Esses mesmos ruralistas brasileiros, liderados pela Kátia Abreu, Ministra da Agricultura durante a gestão Lula, fizeram uma parceria com o Japão e o governo moçambicano para destruir uma parte do tamanho do estado de Sergipe, no meio da Savana, para plantar algodão, soja, gado, todas essas commodities do agronegócio”.
Augusto afirma que grupos de camponeses moçambicanos seguem fazendo resistência ao projeto e lutam pelo fortalecimento da agricultura familiar, uma das bandeiras do governo Lula no Brasil.
O Alma Preta entrou em contato com a embaixada de Moçambique e o Instituto Lula. Ambos não deram um retorno até o fechamento desta reportagem.
