Crise econômica e política coloca o nome do atual presidente da África do Sul em risco.
Texto / Da Redação
Imagem / World Economic Forum/Eric Miller
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As últimas eleições gerais na África do Sul aconteceram em maio de 2014. Essa foi a quinta eleição da história do país desde o fim do Apartheid e a subsequente instauração do voto universal, em 1994. O partido Congresso Nacional Africano (ANC) venceu as eleições com 62,15% dos votos, ganhando uma maioria de 264 cadeiras na Assembleia Nacional.
A África do Sul é uma República Parlamentarista, o que dá uma importância crucial para a Assembleia Nacional, cujos deputados poderão ser os ministros do poder executivo, além de apontar quem será o presidente do país.
Com maioria da Assembleia controlada pelo ANC, que venceu todas as eleições realizadas no país desde 1994, o presidente da república foi eleito novamente. Jacob Zuma, que militou no partido ao lado de Nelson Mandela, seria alçado ao mandato como presidente da nação “arco-íris”.
Não é a primeira vez que Zuma assume o poder. Eleito em 2009, Zuma já está em seu segundo mandato. Em seu governo, dois partidos dividem o poder, o ANC e o Partido Comunista da África do Sul (SACP), este último com apenas alguns cargos. O controle do ANC é absoluto, e sua história de luta contra o Apartheid faz do partido não só o mais importante do país como também um elemento da estabilidade política da África do Sul.
Jacob Zuma continua presidente da África do Sul até 2019 (Foto/GCIS/CC BY ND 2.0)
Ao contrário do primeiro mandato de Zuma, quando ele esteve à frente da recuperação econômica do país e chegou a sediar uma Copa do Mundo, além de passar a integrar o grupo dos BRICS, junto com Brasil, Rússia, Índia e China, a África do Sul não experimenta crescimento econômico expressivo nos últimos anos.
A baixa popularidade do governo joga os holofotes já nas próximas eleições, e a disputa pela liderança do partido mais popular do país é acompanhada de perto pela população que anseia por um horizonte de mudanças nas eleições de 2019.
Desde a eleição de 2014, a economia do país desacelerou, denúncias de corrupção explodiram, e milhares de pessoas foram às ruas em diversas ocasiões para exigir a saída do presidente.
Dados do Banco Mundial mostram que nos dois anos seguintes à recessão de 2009, quando a economia sul africana recuou 1,5%, o país crescia pelo menos 2,2% ao ano. A partir de 2014, cresceu menos, 1,7%, descendo para 1,2% no ano seguinte e praticamente chegando à estagnação em 2016, com 0,279% de crescimento de sua economia. Para 2017, o Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta um crescimento de 0,7%.
Taxa de aprovação de Jacob Zuma é ma das mais baixas do mundo (Crédito: Alma Preta/Solon Neto)
No último relatório anual da economia sul-africana, o Ministro do Desenvolvimento Econômico, Ebrahim Patel, afirmou que a desaceleração da economia sul-africana acontece devido a um cenário regional e mundial desfavorável. Um dos fatores foi a queda do preço do barril de petróleo, que afetou diversos países africanos, como Nigéria e Egito, que enfrentaram recessão econômica. A exportação para os países do continente, maiores parceiros comerciais dos sul-africanos, diminuiu nesse contexto, a ponto da Ásia ultrapassá-los. A agricultura, que enfrenta uma seca, mesmo crescendo, se mantém abaixo dos patamares de 2013.
“Incertezas globais e prospectos de crescimento mais baixos, junto com a diminuição do consumo doméstico e do investimento do setor privado, levaram a um crescimento modesto de 0.6% no ano fiscal de 2016/2017”, sintetizou o ministro Patel.
Mesmo com a criação de 538 mil postos de trabalho, sendo 64% para mulheres, a melhor marca geral desde a crise econômica de 2008, a confiança no governo despencou.
Uma pesquisa da agência Kantar TNS mostra a franca decadência do líder da ANC desde sua eleição em 2014. Se no ano em que foi reeleito o presidente tinha 37% de aprovação do povo sul-africano, em agosto de 2017, a taxa atingiu 18%.
A taxa de 18% é a segunda mais baixa aprovação de um presidente no mundo. Jacob Zuma só não é menos popular que Michel Temer, segundo o Eurasia Group.
Apenas Michel Temer é mais impopular que Jacob Zuma, segundo dados de agência de pesquisa (Créditos: Alma Preta/Solon Neto)
A impopularidade não vem apenas dos dados econômicos. Denúncias de corrupção abalaram o governo nacional da África do Sul. Desde seu primeiro termo, uma sequência de casos de corrupção, incluindo eleitoral, foram denunciadas e julgadas. O agravante econômico, no entanto, acendeu a pradaria no segundo mandato de Jacob Zuma, especialmente em 2017.
Para muitos, este ano foi o mais turbulento da política sul-africana desde 1994. Os casos de corrupção atingiram toda a elite política, incluindo o presidente. Zuma foi acusado de ter ligações diretas com uma das famílias mais ricas do país, a família Gupta, que supostamente teria influência sobre políticas e escolhas de nomes para administrar áreas do governo. Também chegou a devolver aos cofres públicos uma soma de 550 mil dólares utilizados na ampliação de sua residência privada, o que incluiu uma piscina.
Essa situação levou a crise ao seu ápice. Ainda em 2016, houve uma tentativa de impeachment do presidente. A maioria assegurada na Assembleia Nacional, no entanto, deteve com facilidade a tentativa de retirá-lo do cargo com 233 votos contra o pedido.
Esse tipo de imbróglio levou a perdas políticas nas eleições municipais de 2016, quando o ANC perdeu 8,04% de seu apoio total abrindo espaço para seus rivais. O ANC perdeu o controle sobre cidades importantes do país, como Joanesburgo, Pretoria e Porto Elisabeth. Mesmo continuando o partido com maior apoio no país, a confiança na organização se abalou.
Uma pesquisa local mostrou que 83% dos sul africanos acreditam que a corrupção no país está aumentando e 79% deles acreditam que o governo não está trabalhando o suficiente para combater essa tendência.
Dentre os atuais cinco líderes dos BRICS, dois estão entre os mais impopulares do mundo (Crédito: Beto Barata/PR – CC BY 2.0)
Em abril, milhares de manifestantes foram às ruas do país para exigir que Jacob Zuma deixasse o cargo, com relatos de confrontos em algumas cidades. Os protestos geraram uma onda de demissões no governo, que dispensou nove de seus ministros. Não foi a primeira vez que essa atitude foi tomada. Para sinalizar ações ao povo, o ministro das finanças já havia sido substituído quatro vezes em menos de dois anos de governo. A situação levou agências de investimento a rebaixarem a nota do país “lixo”, como fez a Standard & Poors ainda em 2017 em um comunicado que citou o troca-troca de ministros.
O ANC foi o principal agente na luta contra o Apartheid e tem uma relação importante com a estabilidade política do país. Por isso, a crise preocupa. Movimentos de jovens e diversas organizações da sociedade civil têm se articulado pela queda do presidente. Ao longo do ano, reuniões de empresários e sindicatos, e mesmo ex-aliados, aderiram aos protestos.
Uma sociedade desigual herdada do Apartheid
A África do Sul é uma das sociedades mais desiguais do mundo, é o que aponta o coeficiente de Gini, que varia entre 0,66 e 0,69. No país, os 10% mais ricos chegam a ganhar 110 vezes mais que que os 10% mais pobres. Em países de baixa desigualdade esse número é de cerca de 6 vezes.
No entanto, esse é um problema recorrente no mundo. De acordo com o United Nations Habitat World Cities Report 2016, nas últimas duas décadas, 75% por cento das cidades do mundo se tornaram mais desiguais.
PIB da África do Sul teve baixo desempenho nos últimos anos e influencia política no país (Crédito: Alma Preta/Solon Neto)
O que pode ser apontado como uma das causas do problema sul-africano é a forma como o país se constituiu: o Apartheid. As leis do Apartheid focavam nos negros, e tinham impacto maior sobre as mulheres negras do país. Apesar da ascensão ao poder do ANC e das mudanças através das leis promovidas pelo partido, a estrutura econômica se manteve, e continua exigindo políticas de reparação para que a desigualdade no país não se aprofunde.
“Isso pode gerar mudanças fundamentais na estrutura, sistemas, instituições e padrões de propriedade, administração e controle da economia em favor de todos os sul-africanos, especialmente os pobres – a maioria dos quais, pobres, negros e mulheres”, afirmou recentemente Nkosazana Dlamini-Zuma, uma das maiores lideranças políticas da África, que agora anseia chegar à presidência do país.
Próxima eleição pode levar primeira mulher à presidência
As próximas eleições gerais na África do Sul vão acontecer em 2019, mas a crise política já traz grandes expectativas sobre o pleito. Nas últimas 5 eleições, a maioria da Assembleia Nacional foi do ANC e mesmo com o desgaste político da pasta atual, a expectativa é que o padrão se mantenha.
O líder do partido costuma ser indicado pela Assembleia Nacional para se tornar o novo presidente. O congresso nacional, que decidirá quem será a nova liderança acontece entre os dias 16 e 20 de dezembro. Essa posição está sendo disputada ponto a ponto entre duas figuras importantes do país, Ciryl Ramaphosa e Nkosazana Dlamini-Zuma.
Nkosazana Dlamini-Zuma foi umas lideranças mais importantes da União Africana (Créditos: GCIS/CC BY ND 2.0)
Ciryl Ramaphosa é o atual presidente da Assembleia Nacional da África do Sul. Membro do ANC, ele também já foi secretário-geral da Assembleia durante o governo de Nelson Mandela e anteriormente foi uma liderança importante entre sindicatos no país e na luta contra o Apartheid no movimento nacional democrático.
Já Nkosazana Dlamini-Zuma é uma das mulheres mais proeminentes da política africana. Seu papel como Ministra da Saúde e das Relações Exteriores na África do Sul ainda no governo de Nelson Mandela, projetou seu nome para a política continental. Até a reformulação da organização, em janeiro, Dlamini-Zuma era a chefe União Africana, a única organização continental do planeta que mantém todos os países do continente ao seu alcance. Ela foi a primeira mulher a ser apontada ao cargo e agora quer ser a primeira mulher presidente da África do Sul. Ela esteve à frente do Plano 2063, um projeto de 50 anos que pretende elevar o desenvolvimento de toda a África. O próprio plano faz alusão a um renascimento africano, através da valorização da cultura e do povo africano. Seu discurso alude com frequência ao Pan-Africanismo.
