Líderes africanos lançaram, nesta quinta-feira (27), a Iniciativa de Alívio da Dívida dos Líderes Africanos, durante um encontro do G20 na África do Sul. O objetivo é pressionar por uma reforma do sistema global de crédito, garantindo melhores condições de empréstimos e alívio da dívida para países pobres e em desenvolvimento.
A ex-presidente de Maurício, país da África Oriental, Ameenah Gurib-Fakim, afirmou que mais da metade da população africana vive em países que destinam mais recursos ao pagamento de juros do que a setores como educação, saúde e infraestrutura.
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Segundo ela, a maior parte das nações africanas precisará de um alívio significativo da dívida para cumprir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.
De acordo com a nova iniciativa, países de baixa e média renda comprometem anualmente cerca de US$ 1,4 trilhão com suas dívidas, sendo US$ 406 bilhões destinados exclusivamente a juros. Esse cenário reduz a capacidade de investimento em políticas sociais e ambientais, afetando diretamente o desenvolvimento econômico e a redução da pobreza.
Papel da África do Sul na presidência do G20
A África do Sul definiu o alívio da dívida como uma prioridade durante sua presidência do G20. O ex-vice-presidente da Nigéria, Yemi Osinbajo, afirmou que essa é uma oportunidade para liderar negociações que beneficiem os países mais endividados.
Essa é a primeira vez que uma reunião do G20 ocorre no continente africano. No entanto, as discussões foram impactadas pela ausência de altos representantes dos Estados Unidos, que reduziram a ajuda externa e ameaçaram impor novas tarifas comerciais.
Situação econômica e renegociação da dívida
O Fundo Monetário Internacional (FMI) informou que, ao final de 2022, a média da dívida pública nos países da África Subsaariana chegou a quase 60% do Produto Interno Bruto (PIB) anual, o maior índice já registrado. Em 2023, a Zâmbia foi o primeiro país africano a fechar um acordo com credores internacionais para aliviar sua dívida após a pandemia de Covid-19.
A ex-presidente do Malawi, Joyce Banda, afirmou que os países em desenvolvimento precisarão investir até US$ 6,4 trilhões por ano até 2030 para cumprir suas metas de desenvolvimento sustentável. No entanto, ela destacou que as obrigações crescentes com o pagamento da dívida dificultam a viabilidade desses investimentos.