Um relatório do Governo de Moçambique revelou que mais de 600 menores de idade foram reintegrados às suas famílias após casamentos precoces. O número representa 160% do que o governo havia estimado para o primeiro semestre de 2024.
Entre os menores, 449 eram meninas de 9 a 16 anos, que puderam retornar para suas famílias e escolas. A província de Manica lidera com 204 casos de menores em uniões matrimoniais.
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Catherine Sozi, coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique, declarou em nota oficial que o país ocupa a quinta posição mundial em uniões prematuras. Ela enfatizou a importância de reverter essa situação, pois essas uniões limitam a infância, a educação e o desenvolvimento pessoal das meninas.
Moçambique apresenta uma das taxas mais altas de prevalência de uniões precoces, com cerca de 48% das meninas casadas antes dos 18 anos, segundo dados oficiais recentes.
Em abril deste ano, o presidente Filipe Nyusi destacou que a gravidez precoce e as uniões prematuras são desafios significativos para a igualdade de gênero no país. Esses casamentos costumam ser negociados pelas famílias e utilizados como estratégia para escapar da pobreza, especialmente nas áreas rurais.
Em outubro de 2019, o presidente promulgou a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, que proíbe uniões matrimoniais com pessoas com menos de 18 anos. A lei prevê pena de até 12 anos de prisão e multas de até dois anos para adultos que se casarem com crianças.
As sanções também se aplicam a adultos que participarem dos preparativos do noivado ou que aceitarem viver em uma união arranjada por terceiros, sabendo que o parceiro é menor de 18 anos. Funcionários públicos, líderes religiosos e líderes tradicionais que celebrarem casamentos envolvendo menores de 18 anos também enfrentam penalidades.
