A agenda do encontro contou com reuniões com parlamentares, movimentos, uma marcha pública ao STF, além de participação em audiência pública e plenárias
Texto / Simone Freire
Imagem / Mídia Ninja
Com o tema “Sangue indígena, nenhuma gota a mais”, o 15ª Acampamento Terra Livre movimentou a cidade de Brasília (DF) dos dias 24 a 26 de abril. Maior encontro de povos indígenas do país, a ação acontece desde 2005. Neste ano, reuniu mais de três mil indígenas de 100 povos diferentes na capital.
A agenda do encontro contou com reuniões com parlamentares, movimentos sociais nacionais e internacionais, uma marcha pública ao Supremo Tribunal Federal (STF), participação em audiência pública, plenárias e lançamento de um relatório.
A conversa com os presidentes do Senado e da Câmara garantiram apoio para mudar a Medida Provisória (MP) 870, em tramitação no Legislativo, que transferiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o da Mulher, Família e Direitos Humanos.
O grupo também pleiteou a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que passa para o Congresso a atribuição de demarcar terras indígenas, atribuição do Executivo Federal e a invalidação, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), da tese do marco temporal, que garantiria o direito ao território apenas se a área a ser demarcada fosse ocupada pelos indígenas em outubro de 1988, quando a atual Constituição foi promulgada – ignorando os direitos constitucionais que asseguram aos povos tradicionais as terras historicamente ocupadas
Também pediram a rejeição da proposta da municipalização da saúde indígena e o arquivamento dos projetos de flexibilização do licenciamento ambiental, que criam riscos a toda sociedade e, em especial, aos povos indígenas.
Na semana do encontro, o Ministério Público da União (MPU) também divulgou um estudo em que reconhece a ocorrência de violações de direitos de Guaranis no período de construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu.
