Texto: Pedro Borges
Neste sábado, na Avenida Maria Curti em São Mateus, São Paulo, acontece o Festival Musical contra a redução da maioridade penal #15contra16. Para atrair a juventude, a programação conta com shows de rap, funk e diversas outras intervenções culturais, como a declamação de poesias. Entre as apresentações, destaque para a participação dos poetas Sérgio Vaz, Mel Duarte, Akins Kinté, assim como dos funkeiros MC Medrado, MC Léo da Baixada, e dos rappers Rocha e o grupo Audácia.
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Maria Carolina, militante do movimento negro e uma das organizadoras, explica o porquê de se fazer uma atividade neste formato para enfrentar a proposta de redução da maioridade penal. “Festival musical é uma forma da gente interagir com a juventude, porque a gente tem que sair dessa estrutura engessada de, “vamos fazer palestra, vamos fazer audiência”, e não atingir a juventude que é o público alvo dessa PEC.”. Ela conta como a ideia de fazer o Festival surgiu de uma audiência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ALESP, quando se discutia a redução da maioridade, mas sem a presença da juventude, principal afetada pela medida.
O Festival é visto como a possibilidade de “garantir a estes jovens acesso à educação, à cidadania, à cultura ao lazer que são direitos que constantemente são negligenciados por parte do Estado”, de acordo com Juliana Martins, organizadora do evento e assistente jurídica da Ação Educativa no programa Ação na Justiça com direitos humanos e direito à educação.
O Festival, articulado por jovens, professores, artistas e movimentos sociais de São Paulo, espera atrair cerca de 4 mil pessoas das periferias da cidade. Com o apoio do Plano Juventude Viva e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, a #15contra16 almeja conscientizar os adolescentes dos malefícios da redução da maioridade penal.
O nome #15contra16 surgiu durante o passeio dos meninos e das meninas do projeto Imprensa Jovem da Escola Municipal Coelho Neto de São Mateus pela ALESP. Esse grupo pensou em toda a campanha, desde o nome até a ideia gravar um vídeo de 15 segundos no Instagram para justificar o porquê ser contra a redução da maioridade penal de 18 para os 16 anos.
A ação ganhou força e não à toa, mesmo depois do Festival de sábado, novas atividades são planejadas. Maria Carolina confessa que “muitos professores, diretores e alunos têm nos chamado para ir nos espaços de educação, que são espaços de desconstrução” e por isso afirma que “o projeto tem ganhado consistência e não é só pontual. A gente tem pensado bastante nisso. Vai rolar outro festival, não sabemos quando, mas vai rolar.”.
James Bantu, membro do Grupo Audácia, uma das atrações do evento, ressalta a importância de participar da #15contra16 e pontua que a sua “arte está em diálogo com os conflitos sociais, étnicos raciais, de gênero e precisamos nos posicionar publicamente e sermos um contra ponto dessa manipulação midiática que é voltada para o interesse branco burguês.”.
Não para a Redução!
O principal motivo para a construção da #15contra16 é a necessidade de se colocar de modo contrário à redução da maioridade penal. Maria Carolina crava, “ser contra é ser a favor da vida da juventude”. Para ela, “prender os jovens em um sistema hiperfalido, precário, lotado, não vai diminuir a criminalidade. Não é à toa que o Brasil é o 4° país que mais encarcera pessoas e mesmo assim não se vê uma diminuição da criminalidade.”.
Juliana Martins completa e diz que “ter uma posição contrária à redução da maioridade penal é entender que temos em nosso país um Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, que assegura formas de penalização dos adolescentes de 12 a 16 anos que cometem atos infracionais”.
Os números contrários à redução da maioridade penal são gritantes. O Alma Preta produziu uma série de reportagens sobre a cobertura midiática, os interesses privados por detrás da PEC 171 e as suas desastrosas consequências para a população negra.
Entre os dados levantados pela reportagem, o Alma Preta destaca alguns. Dos 21 milhões de adolescentes no Brasil, segundo a UNICEF, apenas 0,013% cometeram atos contra a vida. Enquanto 4,8% das mortes da população de modo geral são causadas por homicídios, 36,5% dos jovens tem essa causa como a razão da sua morte. Em 2012, segundo a SEPPIR, 60,8% dos presos eram negros. Constatou-se também que quanto mais aumenta a população prisional, mais cresce, de modo proporcional, o número de negros atrás das grades. Segundo o Mapa do Encarceramento, em 2012, se 173.536 presos eram brancos, 295.242, eram negros. Proporcionalmente, durante o período analisado, o aprisionamento de negros foi 1,5 vezes maior do que o de brancos.
