De acordo com os organizadores, Rafael Braga é mais uma vítima da atual política de drogas no país. O jovem negro do Rio de Janeiro foi sentenciado a 11 anos de prisão depois de ser preso por policiais militares que o acusaram de tráfico de drogas.
Texto / Pedro Borges
Edição de Imagem / Vinicius de Almeida
No dia 6 de maio, sábado, a Avenida Paulista recebe, entre as 16h20 e as 22h, a Marcha da Maconha. Com o lema de “Quebrar Correntes, Plantar Sementes”, a marcha deste ano pede a legalização da maconha, o fim da chamada guerra às drogas no país, e a reconstrução de uma nova política de drogas no país.
O ato crítica o teor racista e machista da atual lei de drogas, adotada em 2006 pelo país. De acordo com os organizadores, esse é mais um mecanismo para alimentar o genocídio de negras e negros, seja por meio dos elevados índices de homicídio, seja pelo encarceramento em massa.
Os números da violência contra negras e negros no país são alarmantes. Em 2012, 173.536 dos presos no país eram brancos e 295.242, negros. Neste mesmo ano, enquanto 9.667 brancos morreram por armas de fogo, outros 27.638 negros perderam a vida da mesma forma.
A estudante universitária e uma das organizadoras da marcha, Andreza Delgado, afirma que esses índices demonstram a renovação do sistema escravocrata no país. “O encarceramento da juventude pobre, negra, periférica está ai para comprovar. É importante a gente pautar a questão racial porque a guerra às drogas é a guerra aos pobres, negros, indígenas, às classes de baixo”.
Os articuladores da marcham também consideram machista a atual política de drogas na medida em que os números apontam para um aumento expressivo do encarceramento de mulheres. Entre os anos de 2000 e 2014, o aumento do encarceramento feminino foi de 567%, segundo o Infopen Mulheres. Dessas mulheres encarceradas, 58% estão nessa condição por acusação de tráfico de drogas.
Para Receba Leher, uma das organizadoras da Marcha, além dos péssimos reflexos sociais, todos os objetivos da atual política de drogas falharam. “O objetivo principal, que é reduzir o consumo das drogas consideradas ilícitas, é um fracasso, porque o consumo e o mercado continuam estáveis ou aumentando na maioria dos casos, com efeitos colaterais muito graves”.
Na visão dela, a atual política de drogas foca de maneira equivocada nos consumidores e no mercado de varejo da droga, não nos grandes produtores. “Não temos uma política voltada para o atacado, para o comercio internacional, para as fronteiras, e para uma operação de inteligência que consiga interromper principalmente um fluxo de lavagem de dinheiro associada a esse mercado ilícito. Então o foco é prender pessoas consumidoras, ou trabalhadores desse mercado, geralmente nas funções mais básicas desse mercado”.
Liberdade à Rafael Braga
Entre os grupos que compõem a Marcha da Maconha deste ano, está um bloco direcionado ao jovem negro Rafael Braga, condenado pelo juiz Ricardo Coronha Pinheiro, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a 11 anos de prisão e multa de R$ 1.687, no dia 20 de Abril.
Em 12 de Janeiro de 2016, Rafael cumpria sua pena em regime aberto, quando caminhava com uma tornozeleira eletrônica da casa de sua mãe para uma padaria na Vila Cruzeiro, zona norte do Rio de Janeiro, e foi abordado por policiais. Eles alegaram ter encontrado com Rafael 0,6 g de maconha, 9,3 g de cocaína e um rojão. O jovem nega ser o responsável pelas drogas e afirma ter sido ameaçado pelos policiais, que queriam que Rafael denunciasse quem seriam os traficantes da região. De acordo com o jovem negro, os policiais teriam dito que “jogariam arma e droga na conta dele”.
O juiz responsável ouviu cinco testemunhas de acusação e uma de defesa, o de Evelyn Barbara, vizinha de Rafael Braga. Ela disse ter visto o jovem ser abordado pelos policiais, sem qualquer objeto em mãos. Rafael depois foi agredido e arrastado para um ponto distante da visão da vizinha. O juiz não levou em consideração o depoimento de Evelyn Barbara.
Andreza Delgado, uma das organizadoras do bloco, enfatiza a importância de um bloco destinado a Rafael Braga na Marcha da Maconha. “A guerra às drogas é uma guerra contra negros, pobres e periféricos e o Rafael Braga foi preso nesse contexto, com tráfico de drogas”.
