No mês da Consciência Negra, a Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo (OAB-SP) faz uma convocação à sociedade para participar do 1º Congresso Estadual da Advocacia Negra (Cedan). O evento, aberto ao público em geral, será realizado entre os dias 21 e 23 de novembro de forma online e presencial na sede institucional e cultural do órgão, na capital paulista, com extensa programação de palestras, debates e apresentação de trabalhos. Para participar, é necessário se inscrever até o dia 7 de novembro através deste link e levar 1 kg de alimento não perecível.
Os interessados que desejam apresentar trabalhos acadêmicos durante o congresso devem enviar sua produção científica por meio deste formulário. São admitidos resumos escritos em coautoria de, no máximo, duas pessoas. De acordo com o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, Irapuã Santana, o 1º Cedan tem a proposta de combater o racismo, com trocas de experiências e incentivo aos estudos na área jurídica.
“O evento tem por objetivo o combate ao racismo em dois campos principais: o primeiro é falar sobre o racismo, que é um tema que estamos meio que acostumados em evidenciar neste campo, mas a gente vai além. Precisamos mostrar também que pessoas negras são especialistas em tantas outras áreas da ciência do Direito e isso é o que tem sido importante também demonstrar”, explica em entrevista à Alma Preta Jornalismo.
Programação
A programação de abertura do 1º Cedan, inclusive, vai contar com uma palestra ministrada por uma grande autoridade negra. O nome do convidado, no entanto, apesar de cotado, ainda não foi confirmado pela organização do evento. Neste primeiro dia, as atividades serão realizadas a partir das 18h e seguirá até às 21h com sessão solene e networking entre os convidados e palestrantes.
No segundo e terceiro dia do congresso, a programação será mais extensa. No dia 22, a abertura começa a partir das 9h e seguirá até às 21h, com palestras temáticas 100% online, com transmissão no YouTube e na plataforma Zoom. Entre os temas que serão abordados: O Direito à Saúde e a Taxatividade do Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar); Novos Arranjos Familiares; Direito Penal e redes sociais; Empreendedorismo, Tecnologia e Marketing na Advocacia; Empreendedorismo, Tecnologia e Marketing na Advocacia e Regulação e inovação tecnológica.
“A gente não pode mais aceitar que, em 2022, as pessoas falem que não acham negros para fazer eventos sobre assuntos atuais porque eles estão aí. A ideia é mostrar isso, trazendo especialistas negros em várias áreas do Direito não para falar de racismo, mas para combater o racismo por esse aspecto de mostrar que existe pessoas negras capacitadas e técnicas especialistas nas mais variadas áreas. E não são pessoas que estão falando sobre coisas clássicas e básicas. A gente está trazendo questionamentos de grande importância na atualidade”, reforça Irapuã, que adianta que haverá palestrantes de vários estados do Brasil, como Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e outros.
Já no dia 23, a experiência no congresso será totalmente presencial com exposição de resumos nos grupos de trabalho, das 9h às 12h, quando será realizada uma pausa para o almoço. Já às 14h, haverá uma reunião plenária para discussão e votação dos enunciados de cada um dos grupos. Às 18h, começa a cerimônia de entrega do “Prêmio Benedicto Galvão”, em homenagem ao primeiro presidente negro da OAB-SP.
“Nossa ideia é fazer uma exposição de trabalhos e pesquisas de grandes grupos de trabalho e, a partir daí, teremos a eleição de alguns enunciados que vão auxiliar os operadores do Direito a poderem não só aplicar naquela situação que apareceu para ele no caso com a interpretação correta, como também participar da construção disso. A gente vai ter dentro disso uma experiência acadêmica que muitas vezes é vetada e inacessível para a população negra”, pontua Irapuã.
O presidente da Comissão de Igualdade Negra também falou sobre a importância de se promover eventos como estes para incentivar e gerar mais oportunidades para a população negra. “A gente quer trazer e fortalecer esse estímulo às pessoas, falar que o mundo jurídico é delas e também mandar um recado para quem não faz esse tipo de acolhimento. Queremos amplificar a voz da população negra jurista”, ressalta.
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