A menos de um mês das eleições municipais de 2024, marcadas para o dia 6 de outubro, os candidatos se esforçam para apresentar propostas para infraestrutura, segurança, saúde, mobilidade urbana e outros assuntos. No entanto, organizações que defendem os direitos das crianças como a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, apontam que a primeira infância deve ser tema central das candidaturas, já que “cuidar de cada criança é cuidar do país inteiro”.
De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tem 18,1 milhões de crianças na primeira infância. As crianças negras são maioria na faixa entre os zero e seis anos, sendo 47,48% pardas e 6,57% pretas. As brancas somam 44,65%, indígenas são 1,07% e 0,22% amarelas.
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Investir em políticas públicas voltadas para essa população pode garantir o desenvolvimento infantil pleno, possibilitando as bases para a saúde física, cognitiva e socioemocional.
Além disso, pode produzir melhoria na qualidade de vida de crianças e impactos positivos a longo prazo, a exemplo da redução da desigualdade e violência. Priorizar as crianças nos planos de governo de candidatos a prefeito nas eleições deste ano pode contribuir para o compromisso com a equidade e a inclusão.
O foco nos primeiros anos de vida se coloca como uma estratégia inteligente para o desenvolvimento a longo prazo das cidades. O investimento em programas de educação e cuidado infantil de alta qualidade pode ter impacto duradouro na saúde, no sucesso acadêmico e no bem-estar geral.
O folheto “Primeira Infância Primeiro – Por que as crianças de até 6 anos devem ser prioridade nos planos de governo”, publicado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em 2020, afirma que as crianças pequenas também são cidadãos e sujeitos de pleno direito.
“Elas não têm condições, ainda, de defender seus direitos por si próprias – mas engajar-se em seu benefício sensibiliza pais, mães, avós, professores… a maioria do eleitorado. E, de quebra, pavimenta o caminho para um futuro melhor na região”, destaca o documento.
A publicação destaca que um bom prefeito e uma boa Câmara de Vereadores conseguem fazer escolhas assertivas em meio a restrições de tempo e orçamento. E ainda defende que elas trazem resultados imediatos e conferem reconhecimento de quem as tomou.
“Outras têm efeito de longo prazo, mas nem por isso são menos importantes – e podem fazer uma gestão entrar para a história do município. É crucial, no entanto, manter algumas linhas de ação para garantir as conquistas das crianças e pavimentar o caminho para novos avanços”, pontua.
Seis recomendações essenciais para a primeira infância
Pensando em contribuir com o debate público e nortear as políticas sobre a primeira infância durante as eleições municipais de 2024, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal elaborou seis recomendações que candidatas e candidatos às prefeituras devem priorizar para as crianças pequenas.
As recomendações vão de promover políticas públicas institucionalizadas, educação infantil de qualidade, apoio às famílias, saúde desde a gestação, promoção do antirracismo, a segurança e proteção à vida.
Para compreender o documento e entender como as crianças negras estão inseridas nas sugestões, a Alma Preta conversou com Karina Fasson, gerente em políticas públicas e primeira infância na Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
A especialista destaca a importância crucial de investir na primeira infância para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Ela ressalta que “a ciência, especialmente a neurociência, demonstra que os primeiros anos de vida são cruciais para a formação do cérebro e o desenvolvimento cognitivo das crianças”.
Fasson explica que “até os seis anos de idade, 90% das conexões cerebrais são formadas, e isso acontece a uma velocidade impressionante, especialmente nos três primeiros anos de vida”.
Diante desse cenário, a gerente enfatiza a necessidade de oferecer estímulos adequados às crianças nessa fase, incluindo cuidados básicos como alimentação e segurança, além de vínculos afetivos e estímulos cognitivos.
“Estudos econômicos demonstram que o retorno do investimento na primeira infância é significativamente maior do que em qualquer outra etapa da vida”, pontua.
A especialista cita o trabalho do economista James Heckman, que acompanhou crianças nos Estados Unidos que tiveram acesso a programas pré-escolares de qualidade e constatou impactos positivos a longo prazo, como melhor desempenho escolar, maior empregabilidade e menor envolvimento com atividades criminosas.
Racismo estrutural impacta crianças negras e suas famílias
A promoção do antirracismo é uma das recomendações do documento, que se faz importante diante da realidade dos pequenos no país. No Brasil, a desigualdade social e o racismo estrutural impactam desproporcionalmente as crianças negras e suas famílias.
Segundo Fasson, “66% das crianças de primeira infância em famílias de baixa renda são negras, o que demonstra a necessidade de políticas públicas específicas para atender a essa população”.
A especialista enfatiza ainda a importância de sensibilizar as equipes que atuam com crianças e famílias sobre o racismo estrutural e suas consequências para o desenvolvimento infantil.
“É fundamental que essas equipes compreendam a importância de práticas antirracistas e que as políticas públicas sejam pensadas para combater as desigualdades raciais desde a primeira infância”, acrescenta.
Este conteúdo faz parte de uma parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal para a produção de reportagens sobre a primeira infância.
