A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Projeto de Lei 3268/21, já aprovado pelo Senado, segue agora para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão, e será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
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Atualmente, o dia 20 de novembro é considerado feriado nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, São Paulo e Rio de Janeiro. Também é feriado municipal em 1.260 cidades brasileiras. Como o Brasil tem 5.568 municípios, o Dia da Consciência Negra é, portanto, feriado em apenas 29% das cidades do país.
O ministério da Igualdade Racial classificou a aprovação como um momento importante para o país. “A data é um marco para a memória, orgulho e cultura negra brasileira, para a luta de todas aquelas e aqueles que lutaram por liberdade e igualdade para a população negra!”
Na votação, a relatora do projeto, Reginete Bispo (PT-RS), pontuou que a data não é somente um feriado, mas uma oportunidade para “remorar os quase 4 séculos de luta contra a escravidão neste país”.
“É rememorar a luta cotidiana das mulheres, da juventude negra deste país, que luta por justiça, por liberdade e por direitos. Ter o 20 de novembro como uma data que reverencia um herói negro, Zumbi dos Palmares, que lutou contra a escravidão, é reconhecer 60% do povo que estava inviabilizado e que pela primeira vez vai ter um feriado para celebrar a sua história, a sua memória”, celebrou.
