O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou do Colégio Militar Tiradentes (CMT), em Brasília, explicações sobre o tratamento utilizado com alunos neuroatípicos. O pedido foi encaminhado após familiares denunciarem a instituição por exclusão e expulsão de alunos autistas.

As denúncias recebidas pelo Ministério apontam para a falta de acolhimento e de metodologias específicas nas avaliações, sem considerar as especificidades de cada aluno. Os testes e provas eram aplicados da mesma forma para os alunos com e sem deficiência, o que gerou crises de ansiedade em alguns estudantes.

Segundo o órgão, uma das queixas apresentadas indica que a ausência de uma assistência adequada na unidade levou 58 alunos neurodivergentes para a recuperação e fez com que sete fossem reprovados.

“No final de junho, veículos de imprensa noticiaram a denúncia de algumas famílias de que, no final de 2023, 58 crianças com algum tipo de transtorno ficaram de recuperação por falta de suporte necessário por parte do Colégio Militar Tiradentes. Dessas, sete foram reprovadas e, pelo regulamento da instituição, a criança é retirada compulsoriamente após duas reprovações”, informa o MPDFT.

Diante do cenário, o Ministério Público solicitou informações sobre o total de jovens matriculados e o número de estudantes com algum tipo de deficiência ou transtorno, além de informar as adaptações e suportes oferecidos conforme cada necessidade.

O Colégio Militar Tiradentes deverá informar quantos alunos foram expulsos nos últimos três anos e quantos deles eram atípicos. A instituição ainda terá que prestar informações sobre a existência de um Plano Educacional Individualizado (PEI) e sobre o nível de capacitação dos docentes e profissionais para o atendimento de alunos com transtorno de neurodesenvolvimento.

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), responsável pela administração do CMT, informou que não houve expulsões motivadas por características individuais. Apesar da resposta, a PMDF não divulgou o número de alunos reprovados, jubilados ou expulsos. 

Nos próximos dias, a diretoria do colégio e a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) do MPDFT se reunirão para discutir a questão.