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‘A vida dos negros e indígenas brasileiros nos preocupa’, diz relatora da CIDH

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25 de outubro de 2019

Antonia Urroloja defendeu medidas tomadas internacionalmente para conter os crimes contra minorias políticas

Texto / Lucas Veloso | Edição / Pedro Borges | Imagem / CIDH 

A violência com que os negros e indígenas são tratados no país é uma das preocupações da advogada chilena Antonia Urroloja, relatora para o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

“Temos visto com preocupação, nos últimos anos, o retrocesso do reconhecimento dos direitos humanos. Isso se mostra no assassinato dos defensores”, exemplifica.

A 13ª edição do Anuário da Violência, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicou que 75,4% das vítimas pelas polícias brasileiras eram negros. O Fórum investigou 7.952 registros de intervenções policiais terminados em morte, no período de 2017 e 2018.

Na população indígena, o assassinato cresceu 22,7% em 2018, segundo o relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Em números gerais, foram 135 mortes.

Segundo a advogada, a sociedade deve pensar medidas de proteção para quem atua com as minorias políticas, como a população negra e indígena e a comunidade gay no continente americano. “Essas violações acompanham um discurso de ódio das autoridades que estigmatizam certos grupos. Isso termina justificando as mortes”, reforça.

Urroloja já foi assessora de direitos humanos da Presidência do Chile, especialmente na elaboração e processamento de projetos relacionados à infância, diversidade sexual e instituições de direitos humanos. Atuou no Ministério do Interior em projetos de lei sobre organizações nacionais de direitos humanos, prisões políticas e tortura, entre outros.

Ela explica que os defensores dos direitos humanos não trabalham em prol de si mesmos ou só de um grupo, mas em defesa de toda a sociedade. Urroloja define que essas pessoas ‘são essenciais em um ambiente democrático’. “Devemos garantir a continuidade de seus trabalhos”, defendeu.

A advogada relembra que em suas viagens pela América Latina viu alguns casos de barbárie, como um menino estirado no chão, depois de morto pela polícia chilena. Frente a isso, as pessoas aplaudiram o acontecido.

Em maio deste ano, a CIDH demonstrou preocupação na continuidade de atos de violência e intimidação enfrentados por aqueles que defendem os direitos humanos nas Américas

Para o organismo, a região americana continua sendo uma das mais perigosas para exercer o trabalho de defesa de direitos humanos no mundo. “Vários países do continente lideram as estatísticas mundiais de assassinatos de pessoas defensoras de direitos humanos”, relatou na época. “[Eles] enfrentam ameaças, ataques, perseguições, atos de intimidação, campanhas de estigmatização e desprestígio, assim como processos de criminalização por seu legítimo trabalho de defesa dos direitos humanos”.

Marielle Franco

No Brasil, um dos casos mais recentes de morte entre defensores foi o da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. Os dois foram mortos a tiros em seu carro no dia 14 de março de 2018, quando retornavam de um evento público. Dois ex-policiais suspeitos de participar do assassinato foram presos no dia 12 de março deste ano.

O Brasil deve garantir que os assassinos da defensora de direitos humanos e vereadora Marielle Franco sejam levados à justiça. Foi o que disse um grupo de especialistas nos direitos humanos, da CIDH e da ONU, em março deste ano, aniversário de sua morte.

“O assassinato de Marielle Franco é um ataque ao coração de uma sociedade democrática e um caso emblemático das ameaças enfrentadas pelos defensores de direitos humanos no Brasil”, afirmou o grupo. “Se o Estado não fizer justiça neste caso, enviará uma mensagem alarmante aos defensores de direitos humanos, em particular àqueles que enfrentam ameaças e ataques.”

Para eles, Marielle foi uma fonte de esperança e inspiração no Rio de Janeiro e em outros lugares. “A senhora Franco também fez campanha em nome de pessoas afrodescendentes e jovens em áreas urbanas. Ela denunciou o uso excessivo da força pelos agentes militares e as ações das milícias que operam no Rio de Janeiro.

“Reconhecemos o trabalho realizado pelos investigadores da polícia e promotores bem como o progresso concreto feito nos últimos dias, mas é preciso fazer mais para esclarecer os motivos do ataque e descobrir quem está por trás dele. O Brasil não deve seguir o caminho da impunidade”, pontuou o grupo.

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