O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, no dia 17 de março, 35 trabalhadores indígenas submetidos a condições análogas à escravidão no município de Pedreira, interior de São Paulo. A fiscalização identificou que os trabalhadores, recrutados na Aldeia Amambaí, no Mato Grosso do Sul, estavam alojados em condições degradantes e sem registro em carteira.
A ação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal. O empregador terá que pagar R$ 255 mil em indenizações e verbas rescisórias.
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Condições degradantes no alojamento
Os trabalhadores indígenas haviam sido contratados por uma empresa terceirizada para a coleta de frangos em um frigorífico. O acordo inicial previa moradia adequada e alimentação fornecida pelo empregador. No entanto, a fiscalização constatou que os 35 homens estavam amontoados em uma casa sem estrutura mínima para habitação.
No local, havia apenas um banheiro para todos. Parte dos trabalhadores dormia no chão, exposta ao sol e à chuva. Outros estavam alojados em uma garagem infestada de insetos. O espaço não possuía armários, mesas ou cadeiras, e não havia condições para armazenar ou lavar roupas.
A alimentação também era insuficiente. No momento da inspeção, a única comida disponível era arroz, pois a empresa não fornecera refeições adequadas no fim de semana. Alguns trabalhadores estavam usando as mesmas roupas há duas semanas.
Falta de registro e pagamento de indenizações
A fiscalização identificou que 28 dos 35 trabalhadores não possuíam registro em carteira, ficando sem direito a benefícios como férias e 13º salário. Devido às irregularidades, a Auditoria Fiscal determinou a paralisação das atividades e a dispensa dos trabalhadores por culpa do empregador.
O pagamento das verbas rescisórias somou R$ 170 mil, além de R$ 85 mil em indenizações por danos morais individuais, totalizando R$ 255 mil. O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e a DPU, comprometendo-se a cumprir as normas de proteção ao trabalho.
Os trabalhadores foram encaminhados de volta à Aldeia Amambaí (MS).
