Apenas 33% das 69 universidades federais brasileiras afirmam possuir políticas de permanência voltadas especificamente para estudantes negros. No total, 57% das instituições não possuem essas ações.
Os dados são do estudo “População Negra nas Universidades”, realizado pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O levantamento teve como foco identificar e mapear as políticas de permanência estudantil existentes nas universidades federais, com foco nas políticas voltadas para a população negra.
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A escolha desse recorte surgiu para compreender a realidade geral da permanência estudantil nas instituições para embasar a formulação de políticas públicas com foco nos estudantes negros no ensino superior.
A pesquisa utilizou dados disponíveis nos sites institucionais e nas respostas a ofícios enviados às universidades. No total, 10% das instituições não responderam sobre essas iniciativas. Apesar disso, o estudo aponta que todas as universidades analisadas possuem algum tipo de ação de permanência estudantil.
No entanto, a maioria das ações está concentrada em programas, como o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa de Bolsa Permanência (PBP). O PNAES, apesar de ser um dos principais projetos de apoio à permanência, não contempla ações específicas para estudantes negros ou cotistas.
Já o PBP prioriza estudantes indígenas e quilombolas. Embora sua regulamentação não limite o acesso desses grupos, o programa não é considerado uma política de permanência voltada à população negra universitária.
O estudo também mapeou os tipos de auxílios oferecidos pelas instituições de ensino superior, com base no critério de vulnerabilidade socioeconômica. Entre as 22 modalidades identificadas, destacam-se o auxílio-alimentação, presente em 74% das universidades, seguido do auxílio-moradia, adotado por 71%, e do auxílio-creche ou pré-escola, oferecido por 58%.
Outros benefícios incluem o auxílio-transporte com 45%, a bolsa permanência em 36% e o auxílio emergencial, presente em 27% das instituições analisadas.
