Mecânico de ar-condicionado era chamado de macaco, sofria ameaças de demissão e tinha que trabalhar mais que outros funcionários
Texto / Juca Guimarães | Imagem / Agência Brasil | Edição / Simone Freire
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O emprego em uma firma de ar-condicionado parecia ser a salvação financeira do jovem negro João*. No entanto, foram dois anos de enfrentamento constante de racismo, humilhações e ameaças de demissão.
Quando entrou na Enclimar Ar-Condicionados, em 2017, uma prestadora de serviços da Universidade Federal do ABC (UFABC), na região metropolitana paulista, o mecânico tinha os cabelos raspados por conta dos preceitos do candomblé.
Anteriormente ele usava dreadlocks que, com o tempo, voltaram a crescer. Com isso também passaram a se tornar cada vez mais constantes ameaças e chacotas sobre sua aparência. Tais ações eram protagonizadas por seu supervisor. João afirma que, por conta da cor da sua pele, do seu corte de cabelo e da sua religião, iniciou-se uma sequência progressiva de episódios de racismo e intolerância contra ele.
“Ele [supervisor] dizia que se eu não cortasse o cabelo seria demitido. Dali a três meses, ele voltava com as mesmas ameaças de demissão só por causa do cabelo. Um outro funcionário negro também recebia o mesmo tipo de pressão e acabou cortando. No mês do meu aniversário, ele disse que ia comprar uma máquina e dar para a minha mulher cortar o meu cabelo”, relembra.
São vários os episódios descritos por João durante quase dois anos de trabalho. “Uma vez estávamos almoçando e entrou um rapaz negro com cabelo curto. Ele olhou para mim e disse ‘oh lá, que bonito! É assim que deve ser: curto e limpo’. Eu questionei na hora se ele estava chamando o meu cabelo de sujo, porque eu lavo os meus cabelos duas vezes por semana e gasto uma grana com produtos”, completa.
Com o passar do tempo os desentendimentos foram aumentando. O supervisor obrigava João a limpar sozinho as máquinas de ar-condicionado enquanto ele e um auxiliar ficavam olhando e fumando, conta João. “O próprio auxiliar ficava constrangido porque sabia que a função dele era me ajudar, mas o supervisor fazia questão de levar ele para fumar e ficar apontando para mim e dizendo ‘vamos ver se ele sabe mesmo trabalhar'”, disse João sobre uma prática que acontecia com frequência.
João conta que os próprios alunos da universidade notavam o tratamento grosseiro do supervisor com o funcionário negro e fizeram uma denúncia na Ouvidoria da instituição. O órgão da UFABC chegou até a empresa, mas não foi suficiente para pôr fim aos episódios de racismo. A relação de trabalho foi piorando e o supervisor intensificou os ataques, segundo João.
“Ele chegou a comentar com outra pessoa no telefone o seguinte ‘eu ensinei esse macaco a trabalhar e agora ele fica se achando'”, disse. Quando soube que o jovem tinha planos de fazer vestibular para estudar na UFABC, o supervisor também tentou transferir o mecânico para outro posto de trabalho, mais longe e sem garantia da continuidade do contrato.
O mecânico fez um boletim de ocorrência na delegacia de Santo André e comunicou formalmente a empresa. O supervisor tirou férias de 30 dias e, na volta, foi demitido sem justa causa.
Felipe Silva**, então funcionário da Enclimar, confirma as versões de João. Ele já viu o amigo ser chamado de ‘macaco’, ‘mendigo’, além de ordens para cortar o cabelo. Apesar das intervenções dele, a situação não mudou. “Eu falava com o Diego que era mancada, aí ele alegava que não era porque o chamava assim desde o começo”, confirma.
“O que ocorreu com o rapaz acontece todos os dias com outros indivíduos negros. As ações judiciais em casos dessa natureza devem servir como instrumento educativo e conscientizador”, disse o advogado Luiz Constantino.
O Alma Preta entrou em contato com a empresa Enclimar, por e-mail, para saber quais outras providências serão tomadas e se haverá algum tipo de treinamento dos supervisores ou mudança na política da empresa para evitar novos casos de racismo. Mas a empresa não respondeu até o fechamento desta reportagem.
* / ** Nomes fictícios para preservar as fontes.
Racismo é crime. Saiba o que é e como denunciar
Os atos de discriminação por raça e cor são considerados crimes no Brasil desde 1989, quando entrou em vigor a Lei 7.716, a chamada Lei Caó –homenagem a seu autor, o então deputado e ativista do movimento negro Carlos Alberto de Oliveira.
Pela lei, está sujeito a pena de dois a cinco anos de prisão quem, por discriminação de raça, cor ou religião, impedir pessoas habilitadas de assumir cargos no serviço público ou se recusar a contratar trabalhadores em empresas privadas.
Também comete o crime de racismo quem, pelos mesmos motivos, recusa o atendimento a pessoas em estabelecimentos comerciais (um a três anos de prisão), veda a matrícula de crianças em escolas (três a cinco anos), e impede que cidadãos negros entrem em restaurantes, bares ou edifícios públicos ou utilizem transporte público (um a três anos).
Além dos crimes de racismo, também há a conduta chamada de injúria racial (artigo 140 do Código Penal), que se configura pelo ato de ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. A injúria racial se dirige contra uma pessoa específica, enquanto o crime de racismo é dirigido a uma coletividade.
Como denunciar
Existem muitas formas denunciar. É possível prestar queixa nas delegacias comuns e especializadas em crimes raciais, presentes em algumas capitais –em São Paulo, por exemplo, há a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. Algumas unidades da federação também contam com disque-denúncias específicos para o crime de racismo, como o disque 124, no Distrito Federal.
No caso de atos de racismo ocorridos em sites de internet ou redes sociais, é possível comunicar as autoridades diretamente pela rede. Veja como:
http://denuncia.pf.gov.br/
http://new.safernet.org.br/denuncie
http://cidadao.mpf.mp.br/
Fonte: Portal Brasil, Agência Brasil, MPF e CNJ.
